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Mostrando postagens de julho 26, 2023

CONCLUÍDA A RECUPERAÇÃO DO CONTORNO DE SANTA RITA DE CALDAS

A EPR Sul de Minas, concessionária que administra o lote dois de rodovias que integram o programa de concessão de Minas Gerais, concluiu a recuperação do Contorno de Santa Rita de Caldas, no Sul de Minas. São cerca de 4,5 quilômetros de estrada que receberam intervenções do tipo reabilitação funcional do pavimento, com reparos localizados, novos revestimentos e drenagem. Paralelo a esse trabalho, a concessionária segue com o cronograma de obras para melhorias funcionais das rodovias nesta semana. Entre os dias 24 e 29 de julho, equipes atuarão na manutenção do pavimento na BR-459 e MG-455 em Andradas. Todos esses locais estão sujeitos a eventuais bloqueios temporários e operação pare e siga. A medida é necessária para garantir a segurança dos motoristas e trabalhadores durante a movimentação de máquinas pesadas. A MG-290, MG-295, MG-173, LMG-877, MG-459, CMG-146 também contarão com trabalhos de manutenção esta semana, porém sem a necessidade de bloqueios no trânsito. Além do trabalho d...

50ª REUNIÃO DO CESUL RECEBEU O DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA

Em sua quinquagésima reunião, o Conselho Empresarial do Sul de Minas (CESUL), trouxe o tema Reforma Tributária, que tem preocupado empresários da região. Para falar sobre o tema, foi convidado o deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma na Câmara dos Deputados, além do advogado e ex-conselheiro do CARF, Flávio Machado. Reginaldo explanou sobre a estrutura da reforma tributária e seus principais pontos, tirando dúvidas dos empresários do Conselho. Flávio trouxe a visão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além dos pontos de atenção nas mudanças nas regras tributárias que virão. Na oportunidade, os professores do Unis, Pedro Portugal e Henrique Touguinha, representantes da Câmara de Políticas Públicas do CESUL, apresentaram ao Deputado as discussões realizadas pelo Conselho e as demandas locais. O presidente do CESUL, professor Stefano Barra Gazzola, realizou então uma carta do CESUL com proposições para ajustes na reforma tribut...

SÃO VICENTE DE MINAS SAI NA FRENTE AO ADOTAR NOVO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS

São Vicente de Minas foi uma das primeiras cidades da região das Vertentes a adotar o novo piso nacional dos enfermeiros – de R$ 4.750.  Enquanto muitos estados brasileiros alegam não ter condições de pagar, a atual gestão municipal, com controle fiscal e muita seriedade, conseguiu aprovar o novo piso da classe, que é de fundamental importância para a saúde da nossa população.  O novo piso vale para enfermeiros contratados pela CLT. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).   Os estados da federação alegam que o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e que não há recursos para suplementar o pagamento.

MUTIRÃO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANSGÊNERO EM LAVRAS

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com as inscrições abertas para o “Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Transgênero”, em Lavras, no Sul de Minas. O objetivo da iniciativa é efetivar a alteração do prenome e gênero junto ao registro civil de pessoas transgênero residentes no município. A ação, que é realizada de forma extrajudicial, promove a dignidade, cidadania e inclusão social deste público, com medidas voltadas ao direito fundamental ao nome e à empregabilidade. O projeto visa ainda unir instituições públicas e órgãos não governamentais em prol da conscientização da sociedade sobre os direitos da população transgênero. O mutirão é também uma forma de lutar contra a exclusão dos cidadãos trans e travestis na sociedade civil e na esfera legal, pois ainda há dificuldade para a alteração em cartórios, principalmente para aqueles que estão em estado de vulnerabilidade econômica. Lavras As inscrições em Lavras se estendem até 31 de agosto. As pessoas intere...

LANÇADO O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM LAVRAS

Na última segunda-feira, dia 24 de julho, foi realizado o lançamento do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental no auditório da Prefeitura de Lavras. Essa iniciativa representa uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Consórcio Regional de Saneamento Básico (Consane). O Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente e na proteção da saúde pública. Ao assegurar que empreendimentos e atividades com potencial de causar impactos ambientais sejam previamente avaliados e devidamente licenciados antes de sua implantação ou operação, garantindo uma gestão mais responsável e consciente de nossos recursos naturais. Além disso, o licenciamento ambiental municipal contribui significativamente para o desenvolvimento sustentável da região, assegurando que projetos sejam conduzidos de maneira ecologicamente equilibrada, promovendo o bem-estar das gerações atuais e futuras. A implementação desse sistema representa...