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Na próxima terça-feira, 6, às 19h, na Câmara de Vereadores de Varginha, no Sul de Minas, será realizada uma Audiência Pública para tratar da regularização do serviço de moto-táxi no município, atendendo pedido da vereadora Racibe da Acrenoc (PTB).  Segundo Racibe, os profissionais da área já pedem pela regulamentação deste trabalho há mais de três anos.  "A primeira iniciativa que tive em relação a essa situação foi em 2013, depois que fui procurada pelo presidente do Sindicato dos Motociclistas que solicitou que a Câmara ajudasse a resolver a legalizar o moto-frete e o moto-táxi, mas nessa época acabou sendo votada somente a questão do moto-frete. Aí, em novembro do ano passado, voltei a tocar no assunto e fiz um requerimento questionando o governo municipal se haveria o interesse de ser também regulamentada a profissão de moto-táxi, pois o de moto-frete já tinha sido", explicou a vereadora.  Como a situação ainda continua pendente e após a exibição de ...

Orador da cerimônia, secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou a defesa da democracia como contribuição do líder do Vale do Mucuri para o país; secretária da Educação, Macaé Evaristo, representou o governador Fernando Pimentel   A secretária da Educação, Macaé Evaristo, representou o governador Fernando Pimentel na solenidade A defesa da democracia e dos ideais republicanos de Teófilo Ottoni deram o tom da entrega da Comenda Teófilo Ottoni, ocorrida nesta quinta-feira, 1º, na cidade de mesmo nome, no Território Mucuri.  A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, representou o governador Fernando Pimentel durante o evento.  O secretário Angelo Oswaldo foi o orador oficial O orador oficial da cerimônia foi o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo. Ao todo, 16 personalidades foram agraciadas com a honraria instituída em 2007 para homenagear pessoas e instituições que tenham se dedicado ao desenvolvimento político, cultura...

Ferramenta permite que portadores de cartão substitua a senha por reconhecimento facial por  Redação SIMI Belo Horizonte Durante o Fórum Anual de Inovação para a América Latina e o Caribe, realizado pela Mastercard, a operadora de cartão de crédito anunciou o lançamento regional do Identity Check Mobile, uma nova solução para autenticação de pagamentos que utiliza a biometria, incluindo impressão digital e reconhecimento facial.  A ferramenta irá verificar a identidade do portador do cartão, simplificando as compras online.  O Identity Check Mobile chega ao Brasil e ao México após a bem-sucedida implementação em outros 14 países, como Estados Unidos, Canadá, Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia e Reino Unido. Atualmente, os métodos de verificação de identidade existentes levam os compradores para fora do site ou do aplicativo da loja e geralmente exigem que os compradores insir...

Velocidade máxima é de 50 km/h A prefeitura de Poços de Caldas, no Sul de Minas, instalou um radar na rua Marechal Deodoro, no centro da cidade. Desde ontem, quinta-feira, 1º, a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Quem ultrapassar pode ser multado. A experiência com radares em Poços começou no primeiro semestre de 2015, nas avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha, na zona leste, vias de tráfego intenso. Lá, houve redução de 55% nos acidentes com vítima. A multa na Marechal pode chegar até R$ 800,41 e funciona da seguinte maneira: quem exceder a velocidade máxima em 20% (de 51 a 60 km/h), pagará R$ 130,16. Quem trafegar entre 61 e 75 km/h, pagará R$ 195,23. E quem dirigir acima de 75 km/k pagará R$ 880,41. Quem quiser recorrer das multas deve procurar a Secretaria de Defesa Social, que fica na rua Paraíba, 211, das 9h às 17h. Mais informações pelo telefone (35) 3697-5352.

Jurista participou em São Paulo do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas O jurista Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2004 e 2010, fez uma defesa do positivismo jurídico e trouxe reflexões sobre o papel dos órgãos de controle externo durante sua fala na conferência de abertura do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas na noite desta quarta-feira, 30, no auditório do campus Memorial da Uninove, em São Paulo. Ao alertar para o risco de insegurança jurídica gerado por decisões baseadas nos chamados princípios do direito, Eros Grau citou o clássico autor austríaco Hans Kelsen para ressaltar a importância de os magistrados se basearem na lei escrita para fundamentarem suas decisões.  Segundo ele, os princípios –normas nem sempre escritas, mas que norteiam a interpretação e decisão dos juízes– acabam por aumentar demais a subjetividade da Justiça. “A ponderação entre princípios traz insegurança j...