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Mostrando postagens de maio 16, 2017

REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO É TEMA DE PALESTRA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

“Brasil, mundo e tempo presente: sobre reforma trabalhista e terceirização” é o destaque do evento que será realizado pelo Centro Acadêmico de Filosofia da UFLA, nesta quarta-feira David Gomes, professor do Departamento de Direito da UFLA, será o palestrante do evento O ano de 2017 está sendo marcado por grandes debates e mobilizações diante de pautas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam diretamente os cidadãos brasileiros. Entre as mais polêmicas está as reformas trabalhista e da Previdência.  Terminada as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado, e das respectivas comissões temáticas das duas Casas legislativas, o governo e base aliada se mobilizam dia e noite para passar o mais rápido possível com as reformas pelo Parlamento, enfrentando forte oposição de partidos, entidades e movimentos sociais. Entre os vários pontos da reforma trabalhista, está o negociado sobre o legislado, a individualização da negociação trabalhista, regulamentação do traba...

COMISSÕES VÃO DISCUTIR ATRASOS NAS OBRAS DA MG-050

Deputados querem averiguar cobrança de pedágio na MG-050 antes do fim das obras O cronograma das obras da MG-050, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte à divisa de Minas com São Paulo, será tema de reunião conjunta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, 16. A denúncia é de que o planejamento previsto em contrato não está sendo cumprido. Às 15h15, no Plenarinho III, as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas se reúnem para discutir as interrupções na rodovia, o descumprimento de prazos em intervenções em vários trechos e os consequentes transtornos para os usuários. Parlamentares também querem averiguar a cobrança de pedágio, que já estaria sendo feita pela concessionária em alguns trechos, mesmo sem as melhorias.  O requerimento para a audiência é assinado pelos deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS) e Anselmo José Domingos (PTC). “Cobrei durante d...

LULA É HOMENAGEADO NO 58ª ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC PAULISTA

Lula e dirigentes sindicais comemoram o aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na noite desta sexta-feira, 12. A ocasião era de festa: a entidade está completando 58 anos.  A comemoração contou com bolo de aniversário, sessão de cinema e entrega do prêmio anual João Ferrador, dado a personalidades que tiveram papel de destaque na luta por direitos dos trabalhadores e do sindicato.  Neste ano, o homenageado foi o criador e ex-coordenador da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o economista Osvaldo Cavignato. Foi Lula - ele próprio já homenageado com o prêmio - quem entregou a honraria. Em um breve discurso no momento da entrega do troféu, Lula destacou a importância da criação do Dieese e do sindicato trabalhar ao lado de economistas, que produzam análises conjunturais sobre o país. O Dieese nasceu da luta...

'DELAÇÃO NÃO É JABOTICABA', DIZ JANOT

Procurador geral da República fez palestra na Faculdade de Direito da UFMG O procurador geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em palestra realizada na manhã da última sexta-feira, dia 12, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o instrumento da colaboração premiada, usado pela justiça em recentes operações comandadas pelo Ministério Público.  “Delação não é jaboticaba nem invenção tupiniquim”, sentenciou o procurador. A conferência de Janot marcou o encerramento do Seminário de ciências penais, que homenageou o advogado Jair Leonardo Lopes, professor emérito da Faculdade de Direito, um dos mais relevantes penalistas do Brasil. Jair Leonardo morreu em 2016, aos 92 anos. Durante a conferência, o procurador também falou sobre a contribuição da tecnologia para as investigações do Ministério Público, como destaca a reportagem da Rádio UFMG Educativa, produzida por Soraya Fideles. Egresso da Faculdade de Direito, Janot se ...

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASSA DIPLOMA DO PREFEITO REELEITO DE ELÓI MENDES

Por unanimidade, na sessão do último dia 25, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reformou a sentença de primeira instância e cassou o diploma do prefeito reeleito de Elói Mendes, nosul de Minas, Wilian Cadorini (PDT), e do vice-prefeito, Marcos Miranda Sodré Gomes (PDT), pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral.  Foi ainda aplicada a sanção de inelegibilidade por 8 anos aos candidatos, extensiva ao terceiro investigado, Natal Donizete Cadorini, ex-prefeito do município. Da decisão cabe recurso e os cassados permanecem no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração, quando a execução do julgado deverá acontecer, como determinado pela Corte Eleitoral. De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), nos dias 7 a 11 de setembro de 2016, a Prefeitura de Elói Mendes realizou a 12ª EXPOEM, evento que teria sido feito para promover a campanha elei...

TRÂNSITO: BLITZ EDUCATIVA ORIENTA SOBRE O USO DE CINTO DE SEGURANÇA EM ÔNIBUS

Ação acontecerá na quinta-feira. Utilização do dispositivo é obrigatória e pode gerar multa para as empresas. Na quinta-feira, 18, a Autopista Fernão Dias, empresa do Grupo Arteris, irá realizar uma blitz educativa com ônibus de viagens, para alertar passageiros e motoristas sobre a importância do uso do cinto de segurança.  A campanha “Tô de cinto tô seguro”, promovida em parceria com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Polícia Rodoviária Federal, tem como objetivo sensibilizar empresas e usuários de transporte coletivo. Em 2016, 24 pessoas foram ejetadas de veículos em acidentes na rodovia Fernão Dias. Deste total, sete foram vítimas fatais.  “Fatalidades como estas poderiam ser evitadas se todos se conscientizassem de quão importante é o uso do cinto de segurança por todos os passageiros de um veículo”, afirma Helvécio Tamm de Lima Filho, diretor superintendente da concessionária. A blitz orientará e fiscalizará o uso do cinto de s...