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Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e Municípios. Dentre as principais transferências da União destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria das pequenas cidades brasileiras tem no fundo sua principal fonte de receita. Mesmo com a queda da arrecadação provocada pela crise econômica mundial, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios teve um pequeno aumento no mês de janeiro, nas maiores cidades do Sul de Minas. Em Poços de Caldas, a maior da região, o FPM no mês de janeiro atingiu R$ 2.904.342,45, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 2.886.279,23). Em Pouso Al...

Atendendo a uma reivindicação dos moradores do bairro Jardim Corcetti II, o vereador Vérdi Lúcio Melo (PSDB), encaminhou à Copasa, requerimento a empresa, a fim de saber se já foi realizada no local análise para diagnosticar o problema e qual a providência foi tomada. Segundo informações dos moradores do mencionado bairro, há falta freqüente de água de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, aos sábados, das 20h às 22h e aos domingos das 9h às 15h, o que tem provocado grandes transtornos aquelas famílias. Vérdi solicita melhorias em vias públicas da cidade Procurado em seu gabinete na Câmara Municipal de Varginha, reclamando do mau estado de conservação de algumas vias públicas da cidade. O vereador Vérdi Lúcio Melo encaminhou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para a realização de operação tapa buraco na Rua Maria de Lourdes Simões, Santa Maria; Rua Antônio José Salgado, no Jardim Colonial; Rua Tietê, no Santana; Avenida Alayde Ribeiro Bueno, no Sion; Rua G...

Em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, no último dia 16, convocada pelo vereador José Sóter de Figueirôa, o deputado Lafayette Andrada (PSDB), membro da Comissão de Fiscalização Financeira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), falou sobre a experiência e importância da participação popular na elaboração de emendas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento refeito a cada dois anos para o orçamento do Estado. "Nestas audiências conseguimos identificar demandas e inserir dentro do PPAG e, em parceria com o executivo modificamos o plano", afirma Andrada. O objetivo da audiência foi discutir formas de incluir a sociedade civil de Juiz de Fora no planejamento orçamentário dos próximos 4 anos de governo, através do Plano Plurianual (PPA), baseado nas diretrizes do PPAG, que há seis anos aproxima a comunidade das decisões do governo de Minas. Lafayette Andrada lembrou a dificuldade que havia em se fazer um planejamen...

Luana Braga da Silva, da Escola Formare Mahle de Itajubá, no Sul de Minas e Felipe Solski, da Escola Formare Milênia de Londrina, no Paraná, são os vencedores da edição 2009 do Programa Bolsa Formare para Estudos Universitários. A Fundação Iochpe avaliou as notas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de 20 jovens que se inscreveram no programa de auxílio. Luana e Felipe foram os alunos que apresentaram as melhores pontuações – ambos obtiveram 79,37 pontos. Luana foi aprovada na Universidade Federal de Itajubá e Felipe conseguiu uma vaga no curso de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. “Estou muito feliz! Isto vai me ajudar nesta nova fase de minha vida”, diz Felipe Solski.A Bolsa Formare irá proporcionar aos jovens uma bolsa-auxílio até o término do ensino superior.