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Produtores começam a captar recursos em fevereiro Com a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) em Poços de Caldas, no Sul de Minas, por meio da Lei Municipal nº 9.037/2015, o mecanismo de incentivo à cultura passou por reformas significativas e que em muito beneficiarão artistas, agentes, produtores culturais e diretamente milhares de pessoas atendidas pelos projetos. Para impulsionar a captação de recursos, foi ampliado o potencial de dedução das empresas contribuintes do imposto ISSQN, que passou de 20% para 50%, além da eliminação da contrapartida de 10% no valor total do projeto, que anteriormente era de responsabilidade do produtor cultural.  O limite de renúncia fiscal da Prefeitura continua limitado a 2% da arrecadação total do ISSQN. Aproximadamente dez empresas locais já estão apoiando a realização de projetos culturais aprovados para desenvolvimento em 2016.  Na prática, a empresa deixa de pagar o imposto para a Prefeitura e destina o ...

Um projeto de extensão desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade de Passos, no Sul de Minas, ganhou destaque na Revista Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo (USP).  O Programa de Atendimento Itinerante Jurídico Social (PAIJUS), realizado desde 2010, difunde a prática da conciliação, como meio pacífico de acesso à justiça, contribuindo assim para emancipação social e para a formação profissional cidadã. O PAIJUS é coordenado pela professora Liliane Hespanhol e tem como executoras as professoras Idiene Vitor e Maysa Lemos.  Na entrevista publicada em janeiro pela revista da USP, a professora Idiene explicou que o projeto tem como público-alvo moradores de Passos com maior índice de vulnerabilidade social.  O atendimento itinerante é realizado em bairros do município e também em um posto fixo, onde foi instalado o Juizado de Conciliação, em prédio do curso de Direito da UEMG Passos. “Por me...

Resoluções determinam a criação de sistema interdisciplinar e modificam o quadro de horários O ano letivo de 2016 se inicia com significativas mudanças no Ensino Médio noturno, na Educação de Jovens Adultos (EJA) e do Sistema Prisional, definidas pelas Resoluções 2842 e 2843/16. Uma das mudanças se refere ao horário de entrada do ensino regular à noite e da EJA, que pode passar de 18h15 para as 19 horas. A saída também poderá mudar, de 22h30 para 22h14.  A decisão de horário fica a cargo de cada escola. A mudança de horário de entrada no turno da noite foi pensada para evitar atrasos, para a primeira aula, por parte dos alunos que trabalham ou fazem estágios e se matricularam no Ensino Médio e na EJA.  Isso contempla inclusive aqueles que estão retornando às salas de aula, atendendo ao chamado da campanha Virada Educação Minas Gerais (VEM), direcionada aos estudantes de 15 a 17 anos que, por algum motivo, abandonaram os estudos. O Ensino Médio notu...

Folha de pagamento de Passos soma mais de R$ 4,3 milhões, já descontados os encargos trabalhistas, que são pagos para cerca de 2,1 mil servidores A prefeitura de Passos, no Sul de Minas, divulgou em nota que irá pagar os salários e o abono de R$ 200 dos servidores no quinto dia útil do mês, conforme estabelece a legislação trabalhista. A medida passou a valer a partir do mesmo passado. Até dezembro do ano passado, a prefeitura antecipava o depósito da folha de pagamento, mas as projeções de arrecadação da Secretaria de Fazenda para os próximos meses indicam que a partir de janeiro os salários só poderão ser pagos no fim do prazo regulamentar.  A Secretaria de Fazenda explica que o pagamento dos servidores no quinto dia útil é uma decisão que evita um possível parcelamento dos salários, conforme vem ocorrendo no governo do estado de Minas Gerais e já ocorreu em outros estados brasileiros.A A folha de pagamento da Prefeitura de Passos soma mais de R$ 4,3 milhões,...

O prefeito de Congonhas, na região Central do Estado, Zelinho Cordeiro (PSDB) esteve, na última quarta-feira, 3, com o gerente de Relações Institucionais da Via 040, empresa que administra a BR-040, no início da instalação das placas de localização das obras de duplicação de pontes e viadutos no trecho de Congonhas.  A antecipação destas melhorias, que fazem parte da requalificação total da via, havia sido anunciada pela concessionária em agosto de 2015. Esta ação se deve às negociações do município com a empresa, que conseguiu autorização especial do Ibama para executá-la.  Os serviços terão início assim que o processo de contratação de pessoal, que está em fase final, for concluído. O primeiro passo será a duplicação de todas as pontes e viadutos da região. Também será construído o trevo da entrada norte.  As intervenções vão trazer mais segurança aos usuários da via e fluidez do trânsito. Também estão previstos 28,4 quilômetros de obras de adequaç...