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O município de Santo Antônio do Amparo, no Sul de Minas, recebeu de repasse do FPM no período de janeiro a setembro de 2008 o valor de R$ 5.324.124,70, neste mesmo período no ano de 2009, recebeu referente ao repasse do FPM R$ 4.879.106,81, houve uma queda de R$ 445.017,89, representando em percentual de 8,35% a menos do que 2008. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional feita pela União aos Municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O repasse do FPM aos Municípios é realizado a cada dez dias, totalizando três cotas mensais. Cada quota representa a parcela da arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior ao repasse. O Governo Federal ira manter no mínimo o valor do repasse do FPM do ano de 2008, e esta repassando aos poucos esta diferença para o apoio financeiro aos municípios. Haja visto o aperto financeiro das prefeituras, diz o secretário de Fazenda ...

Encontro com o prefeito José Roberto, de São Tomé das Letras Durante esta semana, os vereadores Altair Nogueira (PHS) e Emílio Marques dos Reis (DEM), de Três Corações, visitaram as prefeituras de São Thomé das Letras, Conceição do Rio Verde e Cambuquira em busca de convênios destas para com a Fundação Hospitalar São Sebastião. Após uma reunião com membros da diretoria do hospital na Câmara Municipal, os vereadores se assustaram com a possibilidade do fechamento do pronto socorro por falta de recursos. Foi então agendada uma reunião entre a vereadora Regina Célia (PSDB), acompanhada do vereador Altair Nogueira com a Secretária municipal de Finanças, Marilene da Fonseca para verificar uma forma de agilizar os repasses da Prefeitura de Três Corações para o Hospital São Sebastião. Em seguida, Altair Nogueira e Emílio iniciaram as visitas às prefeituras das cidades da micro-região que utilizam os serviços do pronto-socorro de Três Corações, mas não contribuem financeiramente com ele. O pr...

Foi publicada nesta quarta, 11, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura - IN MAPA nº 51 , que trata de autorização aos agentes financeiros para aceitarem a liquidação da linha de financiamento de "estocagem", safra 2008/2009, em sacas de café de 60kg, conforme o estabelecido no art. 1º da Resolução CMN nº 3.805. Odair Cunha tem participado de reuniões com a equipe do governo para encontrar medidas que possam amenizar os prejuízos dos produtores. Na recente reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, discutiram um conjunto de oito medidas que deveriam ser adotadas, entre elas, está incluída a Portaria publicada na quarta. “Minas Gerais é responsável por mais de 50% da produção nacional de café. Considero uma vitória a aprovação de mais uma medida de incentivo. A publicação dessa Instrução Normativa é uma ótima notícia de final de ano, mostrando que o Governo está atento e preocupado com o setor cafeeiro”, disse o ...

O ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), comunicou ao deputado Bilac Pinto (PR-MG), na semana passada, que o governo federal construirá uma passarela para pedestres em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Nascimento determinou também que seja verificada a legalidade da construção do acesso ao distrito industrial do município, nas proximidades da usina da Cooperativa Regional Agropecuária (CooperRita).A passarela é reivindicada pelos moradores do bairro Pedreira desde a duplicação da rodovia federal Juscelino Kubitschek de Oliveira (BR-459). A comunidade de pouco mais de 50 casas fica na entrada de Santa Rita, entre dois retornos, praticamente isolada pela mureta de concreto que divide a estrada. Quem mora no bairro e precisa atravessar a pista a pé, numa curva, corre perigo todos os dias. A necessidade da passarela foi exposta pelos vereadores santa-ritenses durante reuniões com os deputados Bilac Pinto e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), de março a abril deste ano....

Terminou nesta quinta-feira, 12, a etapa estadual da Conae em Minas Gerais. No último dia do evento, foram escolhidos os 166 delegados que representarão o Estado em março de 2010 em Brasília, na Conferência Nacional de Educação - Conae. Entre estes, os itajubenses vereador e professor Paulino Abranches, a professora Neide, representando os gestores de escolas públicas do ensino básico, e a professora Mariângela, representando as instituições universitárias. Gestores, profissionais da educação, pais, estudantes, representantes de instituições e de movimentos sociais, provenientes dos 853 municípios mineiros compuseram o público de 1.200 conferencistas, que se reuniram durante 4 dias no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, atendendo ao chamado do governo federal para a participação social no desenvolvimento da educação no País. Para o vereador Paulino, o evento foi muito positivo, pois avançou na discussão de uma agenda comum para a próxima década na educação: "Em Minas Gerais, a ed...