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Marcelo Aro, chefe da Casa Civil de Minas explica que a isenção gera um impacto muito positivo no bolso de várias famílias Em Minas Gerais, as pessoas com deficiência agora contam com isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de veículos de até R$ 120 mil. A medida já está valendo após o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, publicar o Decreto 48744/2023, que amplia o valor máximo do veículo de R$ 100 mil para R$ 120 mil — um aumento de 20%. Essa decisão beneficia muito as pessoas com deficiência, que precisam investir na adaptação do veículo para conseguirem exercer o direito de dirigir e se locomover com conforto. Como destaca o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, “o decreto é uma importante vitória para as pessoas com deficiência que moram em Minas Gerais. O reajuste do teto de isenção do IPVA mostra a preocupação do Governo de Minas com as pessoas com deficiência. Esse é um passo importante ...

Na manhã da última sexta-feira, dia 12 de janeiro, foi realizada uma reunião entre a diretoria de Proteção Especial de Três Corações, coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), juntamente com a equipe técnica, e as novas integrantes do Conselho Tutelar. O encontro de apresentação mostrou às conselheiras tutelares um pouco do trabalho que é desenvolvido na rede e também o protocolo de articulação. Na oportunidade, as equipes sanaram dúvidas sobre o serviço realizado em na cidade, discutiram alguns casos e promoveram o fortalecimento de vínculos profissionais. Conselho Tutelar As novas conselheiras tutelares tomaram posse nesta semana e devem exercer a função até janeiro de 2028. A sede do Conselho Tutelar de Três Corações é na Av. Sete de Setembro, 258, no centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - sendo que às segundas-feiras o expediente do colegiado é interno no período da manhã. Para informações e denúncias, e...

A segunda-dama, Lu Alckmin, quer expandir a atuação da Padaria Artesanal em 2024 para outros estados brasileiros. Idealizado por ela quando primeira-dama de São Paulo, o projeto social pretende promover a inclusão por meio da capacitação de pessoas na área da panificação e é realizado em parceria com a Arquidiocese de Brasília, entidades do Sistema S e empresários. Lu Alckmin se reuniu em dezembro com a primeira-dama do Piauí, Isabel Fonteles, e tratou do tema. Elas deverão se reunir neste mês para discutir a implementação do projeto no estado. Em 2023, pessoas do Ceará e do Maranhão participaram da capacitação no polo inaugurado em Brasília no segundo semestre. *Por Victoria Azevedo, da Folha de S. Paulo

Foi realizado na tarde da última quarta-feira, no auditório da Prefeitura de Lavras, um treinamento promovido pelo Setor de Licitações do município com colaboradores de todos os setores l, coordenadorias e secretarias da Prefeitura de Lavras. O encontro foi para tratar da Nova Lei de Licitações – 14.133/21, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2024. A partir de agora a Nova Lei é o único regramento para a realização de compras públicas em todo país. União, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar as normas gerais de licitação e contratação estabelecida na nova lei, em substituição às anteriores, 8.666/93 (lei geral de licitações e contratos), lei 10.520/2002 (que dispõe sobre a modalidade pregão) e a lei 12.462/2011 (do Regime Diferenciado de Contratações). Segundo o secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Jonathan Souza Teixeira, desde 01 de janeiro, quando a Nova Lei entrou em vigor, os servidores da prefeitura tem trabalhado na elaboração dos novos...

A dengue pode matar, como a zika e a chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A Prefeitura de Campo Belo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza ações preventivas durante todo o ano. Infelizmente, grande parte da população continua contribuindo com a proliferação do mosquito. 80% dos focos estão dentro das residências.  Durante toda a semana passada, os agentes de combate a endemias estiveram realizando o fumacê costal nos bairros onde há suspeita e casos confirmados de dengue: Vila Bragança, Centro, Vila Isabel, Vila Etna, São João, Feira, Senhor Bom Jesus, Ana Alves, Jardim Aeroporto e São Francisco. Os focos foram encontrados dentro das residências e em construções abandonadas.