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Novo pleito será no dia 4 de julho Na sessão de julgamentos dessa segunda-feira, dia 17, o TRE marcou para o dia 4 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice em São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município. A norma será publicada no Diário da Justiça Eletrônico nos próximos dias. Devido ao cenário de persistência da pandemia de covid-19, o TSE determinou, por meio da Portaria nº 62/2021 , a aplicação às eleições suplementares das regras excepcionais previstas para as eleições ordinárias. Entre os procedimentos a serem observados, estão a dispensa de identificação biométrica do eleitor, uso obrigatório de máscaras nos locais de votação, horário de funcionamento das seções eleitorais (das 7h às 17h) e distribuição dos eleitores, com votação dos eleitores acima de 60 anos com preferência das 7h às 10h. Todas as medidas de prevenção...

De acordo com uma pesquisa da entidade, 92,1% dos entrevistados acreditam que o benefício foi importante para movimentar a economia em 2020, enquanto 86,4% creem que a medida contribuiu para as vendas do comércio A volta do pagamento do auxílio emergencial provocou um ‘alívio’ para milhares de famílias brasileiras. No entanto, ainda é insuficiente e não atingiu toda a população necessitada. Em abril, de acordo com o Ministério da Cidadania, 39,1 milhões de famílias foram beneficiadas com o retorno do benefício em 2021. Ao todo, foram repassados R$ 8,9 bilhões neste período. Caso não haja acréscimo de beneficiários, a expectativa é que o mesmo montante seja destinado em maio. Apesar disso, o número de atendidos está abaixo do previsto inicialmente pelo governo federal (45,6 milhões de pessoas), assim como a quantia destinada às quatro parcelas previstas (R$ 35,6 bilhões ante R$ 44 bilhões reservados). Os recursos devem, mais uma vez, serem primordiais para a recuperação social e econômi...

Decisão é inédita no País e abre precedente para que outros casais, héteros inclusive, sejam beneficiados. Sentença foi proferida na cidade de Anápolis, em Goiás Em uma decisão inédita no Brasil, o juiz federal Alaôr Piacini, da Subseção Judiciária de Anápolis-GO, concedeu autorização para uma mulher de 40 anos fazer o saque parcial de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de reprodução assistida. A Lei 8056/90, que regula a questão, não relaciona essa hipótese para o trabalhador sacar o recurso, abrindo o precedente para que outras famílias também possam requerer o mesmo direito. A decisão foi proferida em abril e já transitou em julgado. O processo tramitou em segredo de justiça. A mulher desejava ter filhos com sua companheira por meio da reprodução assistida e o tratamento tornou-se urgente após constatar que sua reserva ovariana estava limitada a três óvulos. Apesar de o direito ao planejamento familiar estar protegido dentro da Constituição...

Programa Estrada Viva passará por dez cidades, em cinco estados, e vai oferecer uma série de ações voltadas à segurança, saúde e bem-estar Para incentivar as ações de preservação à vida e reforçar a campanha Maio Amarelo, a Arteris, empresa especializada em gestão de rodovias, lança o Estrada Viva. O programa, alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pacto Global, vai incentivar a prática de hábitos saudáveis, direção segura e o bom comportamento no trânsito para a redução de mortes e acidentes no país. O Estrada Viva terá ainda atividades de conscientização sobre o Programa “Na Mão Certa”, que tem como objetivo combater e prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. O programa é uma iniciativa da Childhood Brasil com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Neste ano, a Arteris pasosu a integrar o Pacto Empresarial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adol...

Marcada para os dias 17 a 20 de junho, a mostra conta com programação diversificada, com exibição de curtas metragens brasileiros e internacionais, rodas de conversa, painéis temáticos e shows. Todas as atividades são gratuitas. As inscrições de curtas metragens para a 4ª Mostra de Cinema de Fama, que encerrariam na última sexta-feira, dia 14, foram prorrogadas para o dia 21 de maio. Podem se inscrever filmes de até 20 minutos de qualquer gênero, em formato digital, finalizados a partir de janeiro de 2019. O edital e o formulário para a inscrição estão disponíveis em: www.mostrafama.com.br . Os filmes selecionados serão exibidos em uma das cinco mostras temáticas que compõem esta edição. Mostra Fama, de caráter competitivo para produções nacionais, Mostra Mineira, dedicada aos filmes mineiros inscritos; Mostra Novas Telas, de curtas realizados ao longo da pandemia, tendo foco em produções feitas com o celular, de até 5 minutos; Mostra Internacional, com filmes estrangeiros convidados; ...

Na tarde de sexta-feira, dia 14, a 6ª Cia PM MAmb recebeu a correspondência por parte da Assembleia Legislativa de Minas Gerias, que encaminhou documento formal concedendo o Voto de Congratulações aos militares da PM Ambiental de Lavras, no Sul de Minas, pela atuação em atendimento de ocorrência envolvendo resgate de grande quantidade de animais da fauna silvestre. Pela propositura do deputado Sargento Rodrigues, 4 militares do 1º Pelotão da PM MAmb de Lavras foram agraciados com a homenagem, sendo eles o 1º tenente Emerson Ludgero da Costa, comandante do Pelotão, 3º sargento Luiz Cláudio Gonçalves, cabo Jessé Elisio Silva, e cabo Vinícius de Assis Botelho, integrantes do Grupamento PM MAmb de Lavras, esses militares estiveram à frente no atendimento da ocorrência na cidade de Perdões, onde após abordagem de um veículo com 2 ocupantes pela Polícia Rodoviária federal foi realizado o resgate de mais de 600 pássaros da fauna silvestre nacional. Em decorrência da ação dos militares, os pá...

A unidade do Senac em Lavras, no Sul de Minas, está promovendo uma ação social para arrecadar agasalhos, cobertores e roupas em bom estado de conservação, em prol da Associação Missão e Educação de Desenvolvimento e Assistência Social (AME). Alunos, docentes e funcionários estão engajados nesta causa e recebendo as doações na própria unidade, localizada na Rua Comandante Soares Jr, 68 - Arthur Bernardes. A entrega acontecerá no dia 21 de junho. A Associação Missão e Educação de Desenvolvimento Assistencial e Social (AME) está localizada próximo à Estação Ferroviária Ityrapuan, na zona rural de Lavras. Trata-se de uma organização da sociedade civil (OSC) de direito privado, beneficente com fins não econômicos, que tem por missão o atendimento e a defesa dos direitos da criança, do adolescente, do jovem e seus familiares que se apresentem em estado de pobreza ou com baixa renda familiar e/ou em vulnerabilidade social. A unidade do Senac em Lavras funciona desde 2015 e oferece cursos li...