Pular para o conteúdo principal

PERÍODO DA COLHEITA DE CAFÉ REQUER CUIDADOS JURÍDICOS PARA SAFRA MAIS SEGURA

Colheita de café: produtores precisam ficar atentos a questões jurídicas

Em várias regiões de Minas Gerais, a colheita de café já começou e para a safra 2023 há uma grande expectativa entre os produtores. Isso porque, de acordo com projeções da Conab, mesmo sendo um ano de bienalidade negativa, a produção deve alcançar 55 milhões de sacas, um número superior à de 2022.

Ainda segundo a Conab, a produção cafeeira de Minas Gerais deve ser a maior do Brasil e deve atingir o equivalente a 27,5 milhões de sacas. Já o Sul de Minas deve colher um pouco mais de 13 milhões nesta safra. Portanto, os cafeicultores de Minas Gerais, principalmente os do sul do estado, têm bastante trabalho pela frente.

Mas o advogado Vinicius Souza Barquette, especialista em agronegócio café, faz um alerta. Além dos preparos com materiais, maquinários, estrutura física e mão de obra, os produtores devem se atentar com as questões jurídicas que envolvem a colheita de café.

“Para que o cafeicultor possa ter uma boa rentabilidade com a sua produção, é preciso que ele se preocupe com todos os aspectos jurídicos da safra. Às vezes, a dor de cabeça surge justamente por falta de conhecimento de questões legais relevantes”, explica Barquette.

Os pontos que precisam de maior atenção dos cafeicultores abrangem duas áreas. A primeira se refere à mão de obra, quando se faz necessário cuidados com os contratos (de Safra e Intermitente) e com a saúde e segurança do trabalhador, com cautela redobrada com os principais aspectos da Norma Regulamentadora 31.

Já a segunda questão diz respeito aos créditos e contratos. “O produtor precisa ficar bem atento com crédito rural, compra e venda futura de café, CPR e barter. Todos esses itens são modalidades de negócios comuns no período de safra, mas como envolvem questões legais, é sempre importante o produtor ficar muito atento”, comenta Barquette.

Uma safra bem-sucedida, portanto, não se trata apenas de sucesso na colheita dos grãos. Os aspectos legais são tão importantes quanto a bebida do café, principalmente para que a rentabilidade final da produção seja a mais positiva possível. Sempre que houver dúvidas, o produtor não deve hesitar em consultar um especialista na área. Dessa forma, ele poderá garantir uma colheita com o mínimo de percalços jurídicos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PREFEITA, SECRETÁRIO DE ESTADO E DEPUTADO ANUNCIAM IMPORTANTES CONQUISTAS

A prefeita Jussara Menicucci, o deputado estadual Cássio Soares e o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, participaram das tratativas que viabilizaram importantes investimentos para o município de Lavras, que reforçam o compromisso com a saúde pública. Entre as conquistas está a liberação de recursos para a implantação de cinco novos leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia, ampliando a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento intensivo às crianças do município. Outro passo fundamental foi o credenciamento da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) em Lavras, que possibilitará a realização de tratamento oncológico completo no município, garantindo mais comodidade e qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Além disso, foram conquistados recursos para equipar a UPA Zona Norte, ampliando a estrutura e qualificando o atendimento de urgência e emergência prestado à população lavrense.

CAMPEÃS!

A equipe de Futsal Feminino Módulo 2 da Escola Estadual Azarias Ribeiro, comandada pelos professores Cascata e Daniela, venceu os Jogos Escolares de Lavras e segue agora para a disputa da fase Microrregional, que também será disputada em Lavras.

CAPOEIRISTAS DE VARGINHA LEVAM A ARTE DA CAPOEIRA PARA A EUROPA

Os capoeiristas da Casa da Capoeira – unidade Varginha seguem ampliando as fronteiras da arte e da cultura brasileira. No início de junho, Osvaldo Henrique (Mestrando Pé de Vento), João Neto (Instrutor Red Bull) e Luís Gustavo (Instrutor Panga) embarcaram em um tour internacional pela Europa, levando a capoeira de Varginha para quatro países: Portugal, França, Alemanha e Polônia. Durante a viagem, os atletas ministraram oficinas, participaram de workshops e realizaram atividades com grupos locais, fortalecendo laços culturais e promovendo intercâmbio com capoeiristas de diversos países. A turnê abriu novas possibilidades de parcerias e projetos futuros no exterior. O trio retornou a Varginha no dia 23 de junho, mas a agenda apertada não permitiu descanso. Já na última quinta (26/06), eles embarcaram rumo a Brasília, onde os instrutores Red Bull e Panga participam do Volta ao Mundo Bambas (VMB), considerado o maior campeonato de capoeira do mundo. Luís Gustavo disputará a seletiva da ca...