O uso de tornozeleiras eletrônicas para
monitoramento de presos será uma realidade no sistema prisional mineiro
ainda este ano. O contrato de serviço foi assinado nesta terça-feira, 9, pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho
Ferraz, e pelo presidente da Spacecom Monitoramento – empresa vencedora
da licitação –, Sávio Bloomfield. Caberá à empresa especializada a
prestação dos serviços de implantação, gestão e administração do Sistema
de Observação Eletrônica Prisional, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Com a assinatura do contrato, a Spacecom tem até 60 dias para concluir a
estruturação do espaço destinado à instalação e monitoramento das
tornozeleiras e, em seguida, os equipamentos já começam a ser
utilizados. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade
de Oliveira, comemorou a formalização do contrato. “A tornozeleira já
estará sendo usada em no máximo dois meses, facilitando a execução
penal”. Murilo Andrade destacou ainda os benefícios do equipamento:
O contrato assinado tem duração de cinco anos e a
previsão é que, até o final desse período, cerca de quatro mil presos
estejam usando o equipamento simultaneamente, liberando uma grande
quantidade de vagas para o sistema prisional. Serão contemplados
detentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, começando pela
capital. O projeto será utilizado, em um primeiro momento, em presos da
Casa do Albergado Presidente João Pessoa e do Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto. O número de presos que utilizarão as
tornozeleiras eletrônicas vai aumentar gradativamente, atendendo
aproximadamente 100 detentos até o final de 2012.
Funcionamento
Funcionamento
Inicialmente, a Comissão Técnica de Classificação (CTC) de cada unidade
prisional dará um parecer prévio, indicando uma lista de presos com
perfil para o uso da tornozeleira. A listagem será encaminhada à
Justiça, cabendo aos juízes analisarem cada processo e convocarem para
audiência os presos que podem receber o equipamento. O detento, por sua
vez, tem a opção de aceitar ou não benefício judicial.
A partir desse momento, ficará a cargo da
Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) cumprir a determinação
judicial, encaminhando o preso que receberá a tornozeleira para a
Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag), que será inaugurada em
breve.
Neste local, o detento receberá orientações de uma equipe
multidisciplinar sobre o uso do equipamento. Os profissionais da Suapi
irão sensibilizar o preso com relação a essa nova etapa da execução
penal, entregando o manual de uso e indicando os principais cuidados que
devem ser tomados.
Após ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento é observado por um grupo de agentes penitenciários e funcionários da Suapi – previamente treinados pela empresa vencedora da licitação –, que trabalharão nas estações de monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Em caso de ruptura do equipamento, a Polícia Militar será imediatamente acionada.
A Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba, no Paraná, tem experiência com tornozeleiras eletrônicas nos Estados de São Paulo e Acre. Para auxiliar nos trabalhos, a empresa disponibiliza um Help Desk 24 horas e um funcionário que ficará lotado na central de observação de presos em Belo Horizonte.
Após ter a tornozeleira instalada ao corpo, o detento é observado por um grupo de agentes penitenciários e funcionários da Suapi – previamente treinados pela empresa vencedora da licitação –, que trabalharão nas estações de monitoramento da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Em caso de ruptura do equipamento, a Polícia Militar será imediatamente acionada.
A Spacecom Monitoramento, com sede em Curitiba, no Paraná, tem experiência com tornozeleiras eletrônicas nos Estados de São Paulo e Acre. Para auxiliar nos trabalhos, a empresa disponibiliza um Help Desk 24 horas e um funcionário que ficará lotado na central de observação de presos em Belo Horizonte.
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