![]() |
O magistrado Renato Dresch presta compromisso legal |
Em cerimônia realizadano último dia 12, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi empossado o juiz de direito Renato Luís Dresch no cargo de desembargador. A posse foi realizada sob a presidência do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Renato Dresch ocupa a vaga da aposentadoria do desembargador Geraldo Duarte de Paula e passa a integrar a 4ª Câmara Cível. O também juiz de direito, Sérgio André da Fonseca Xavier foi empossado na mesma ocasião e passa a ocupar a vaga do desembargador Antônio Armando dos Anjos e entra em exercício na 18ª Câmara Cível.
Renato Luís Dresch formou-se em direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de São José dos Campos, em São Paulo, atual Universidade do Vale do Paraíba. É especialista em direito processual civil pela Faculdade Municipal de Direito de Franca e mestre em direito público pela Universidade de Franca. Ingressou na magistratura em 1993, tendo atuado nas comarcas de Passos, Ibiraci, Piumhi e Belo Horizonte. Além das funções de juiz eleitoral, foi membro de Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Em novembro do ano passado, como juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Renato Dresch tomou a decisão de não fechar as casas de prostituição tradicionalmente localizadas na rua Guaicurus, em BH. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) da área de Patrimônio.
Na época, o magistrado, disse acabar com a prostituição no centro da capital “dá uma impressão de conduta preconceituosa” e que esperava “que a demanda [do Ministério Público] não tenha o objetivo de higienizar o hipercentro de Belo Horizonte em razão da proximidade da Copa do Mundo, como meio de maquiar uma realidade histórica da capital para mostrar ao mundo uma situação que não corresponde à realidade”.
Segundo a Associação das Profissionais do Sexo de Belo Horizonte (APS-BH), mais de 2.000 mulheres, a maioria do interior de Minas e outros Estados, exibem seus corpos nos quartos de 21 hotéis à espera de clientes sedentos por sexo. Os hotéis funcionam diariamente das 8h às 23h.
Comentários