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SANEAMENTO BÁSICO TERÁ ÍNDICE DE REAJUSTE PRÓPRIO

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai divulgar no final de 2009 um índice específico de reajuste de preços para saneamento básico. Em processo de elaboração, o índice deverá ser finalizado entre seis e oito meses. Entretanto, os reajustes serão efetivamente divulgados em um ano, tempo necessário para que os dados sejam coletados e comparados.


O índice vai considerar as especificidades das obras de saneamento, como rede de coleta de esgoto, de distribuição de água, obras de irrigação e estações de tratamento. A topografia, tipo de solo, regionalização, densidade demográfica, custo do aço, do concreto e de maquinário serão outros fatores considerados no índice. "É importante mencionar que será um reflexo da evolução dos custos", afirma Túlio Bastos Barbosa, superintendente Comercial do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e responsável pelo projeto.


Para o Governo, há o benefício da maior transparência no processo de reajuste contratual e, por conseqüência, maior previsibilidade para início e término das obras. A regulamentação dos contratos com o índice específico ocorre num momento em que o Governo Federal promete investir cerca de R$ 40 bilhões em saneamento nos próximos anos.

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