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MPF DENUNCIA MÁFIA MINEIRA DAS SANGUESSUGAS


Esquema, que teve organização autônoma em relação ao esquema nacional, atuou em mais de 50 municípios mineiros

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 18 ações contra ex-prefeitos, servidores públicos municipais, advogados e empresários por participação em um esquema para fraudar licitações e desviar verbas públicas federais semelhante àquele que ficou nacionalmente conhecido como o esquema das sanguessugas. A Máfia mineira das Sanguessugas começou a atuar em 1999. São deste ano os primeiros convênios firmados com o Ministério da Saúde pelas prefeituras de Aricanduva, Gameleiras e São Romão, municípios situados no norte do estado, para aquisição de unidades móveis de saúde.

No esquema mineiro, ao invés de ambulâncias, os denunciados adquiriam ônibus usados, alguns com mais de dez anos de uso, para serem utilizados como unidades móveis de saúde. O modo de atuação era o mesmo da máfia que teve atuação nacional: os líderes da quadrilha mineira negociavam as fraudes com os agentes públicos dos municípios. Essa negociação acontecia antes mesmo da celebração dos convênios, e os empresários chegavam a elaborar os projetos que as prefeituras tinham de apresentar para a solicitação dos recursos. Com a liberação da verba, as licitações eram direcionadas para as empresas pertencentes ao esquema, que, por sua vez, forneciam veículos com valor muito superior aos preços praticados no mercado. Ônibus usados foram comprados com sobrepreço que variou de 6 a 92% do valor de mercado, ou seja, alguns veículos custaram quase o dobro do que realmente valiam.

Em um dos casos, no Município de Monte Azul, constatou-se uma ocorrência peculiar: a licitação foi deflagrada antes mesmo da celebração do convênio com o Ministério da Saúde. Ou seja, as propostas foram apresentadas pelas empresas antes da própria liberação da emenda parlamentar, mas o curioso é que, quando os recursos foram liberados, eles correspondiam ao exato valor da proposta vencedora formulada meses antes.  Em Minas Gerais, a direção do braço empresarial da quadrilha coube ao empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, dono da Lealmaq Leal Máquinas Ltda, empresa que exerceria, nesse esquema, papel correspondente ao da Planan no âmbito nacional.

Em alguns casos, como Itacambira, Lassance, Montalvânia e Varzelândia, os inquéritos continuam em andamento. Já os inquéritos de Lontra e Pai Pedro foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 1a. Região, em Brasília, porque os principais investigados foram reeleitos prefeitos desses municípios e a competência para denunciá-los, em razão do foro privilegiado, pertence ao respectivo Tribunal Regional Federal.

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