O novo presidente do TRE mineiro, desembargador Brandão Teixeira, disse, em seu discurso de posse, que a Justiça Eleitoral mineira irá combater sem descanso a corrupção eleitoral, o caixa dois de campanha, a improbidade eleitoral, e irá exercer severa vigilância sobre a propaganda eleitoral irregular e intempestiva, o uso das mídias sociais e as agressões ao meio ambiente. “O zelo em tais misteres será exercido com cautela e equilíbrio, de modo a não abafar a manifestação política, ferindo a liberdade de expressão, nervo mais sensível da democracia; em contrapartida, será exercida constante autovigilância, para que a ação repressiva se mantenha nos limites do necessário e para que não se firam as garantias constitucionais”, destacou.
Sobre as conquistas alcançadas pela Justiça Eleitoral brasileira, que, em 2012, completa 80 anos de instalação no País, Brandão Teixeira frisou que “sua operosidade, independência, eficiência e alta tecnologia são reconhecidos no mundo afora”. E aconselhou: “Muito ainda há que se prover; é necessário que se tenha um realismo que não feche os olhos para os fatos e uma esperança que não se canse no combate diuturno de todos os males porque tivesse fracassado a Justiça Eleitoral na missão que lhe foi confiada, já se teria aberto falência o regime eleitoral no Brasil”.
Cerimônia
Os desembargadores José Altivo Brandão Teixeira e Antônio Carlos Cruvinel tomaram posse, na tarde desta quarta-feira, 8, em sessão solene, no auditório do TRE-MG, na Capital, como os novos presidente e vice-presidente (e Corregedor Regional Eleitoral), respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador Brandão Teixeira, que exercia, desde julho de 2010, a vice-presidência e a corregedoria do TRE, assume a presidência do Tribunal em substituição ao desembargador Kildare Carvalho, que encerra seu biênio à frente do Tribunal.
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