Em um amplo espaço localizado no Prédio da Reitoria, denominado Salão dos Conselhos, um grupo de pessoas eleitas de forma democrática decidem o futuro de uma comunidade acadêmica estimada em mais de 14 mil pessoas, na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Os Conselhos Superiores são o alicerce de uma universidade. Formados por representantes da comunidade acadêmica (professores, alunos e técnicos), eles estão acima da Reitoria e são quem define todas as ações e políticas da instituição, e dão a base para que os demais órgãos possam atuar.
São órgãos da administração superior da Universidade Federal de Lavras, o Conselho Universitário (CUNI), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e o Conselho de Curadores. O CUNI é o órgão superior de deliberação coletiva da Universidade, em matéria de administração financeira e política universitária. Já o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior de deliberação coletiva, autônomo em sua competência, responsável pela coordenação de todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Ufla.
O Conselho de Curadores é o órgão de fiscalização econômico-financeira da universidade. O Conselho Universitário é o órgão colegiado legislador de maior poder dentro de uma Universidade Federal de Lavras (UFLA). É presidido pelo reitor e possui representantes dos departamentos, professores, técnicos administrativos, discentes, representantes da sociedade, entre outros e é o responsável por formular toda a política global da Ufla.
Polêmicas
Professores e estudantes da Universidade Federal de Lavras se mobilizaram nos bastidores da instituição com o objetivo de impedir a transferência do bacharelado em Sistemas de Informação, do período noturno para o período diurno. A informação sobre a transferência foi obtida com exclusividade pelo Blog O Corvo-Veloz junto a fontes ligadas ao alto escalão da instituição e publicada no dia 1º de outubro.
A medida já estava sendo discutida nos conselhos curadores da universidade e deixou os preocupados futuros estudantes que querem ingressar neste curso no período na UFLA. Em outra reportagem, está no publicada no dia 6 de outubro, o Blog O Corvo-Veloz mostrou que em reunião do Conselho da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) do dia 23 de abril deste ano, foi feita uma uma breve explanação do projeto de transferência. Em discussão, foi destacada que um dos pontos fortes que estava sendo alegado para a transferência seria a dificuldade de aprendizado apresentado por estudantes por causa do curso ser noturno, conforme consta da Ata da reunião.
Na mesma reportagem, o Blog O Corvo-Veloz também mostrou que no dia 25 de março de 2013, foi publicada a Resolução 037/2013, do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) que modificava de semestral para anual o regime de ingresso de estudantes aos cursos de Licenciatura em Física, Matemática e em Filosofia, mantendo-se o regime curricular semestral.
Dois meses depois, na 10º Reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, realizada em 5 de junho de 2013, os conselheiros indeferiram a solicitação dos professores do curso de Física que pediam a revogação da Resolução CEPE 037/2013. Todos estes cursos são ofertados no período noturno na Universidade Federal de Lavras.
Na ocasião, a Assessoria de Comunicação (Ascom), informou por meio de resposta assinada por um membro do alto escalão da universidade, que o regime de ingresso de estudantes aos cursos de licenciatura em Física e Matemática voltou a ter oferta semestral desde 28 de abril de 2014, conforme Portaria nº 405, em atendimento à Resolução PRG nº 05, de fevereiro de 2014 e referenda pela Portaria CEPE nº 098, de 14 de maio de 2014. Já o curso de Filosofia foi mantido com regime de entrada anual conforme a alteração feita pela Resolução CEPE/UFLA nº 037/2013.
Paridade na votação é conquista de poucas universidades
Das 54 universidades federais brasileiras, 37 delas (68% do total) adotam modelo paritário nas eleições. Segundo levantamento realizado pela UnB Agência e publicado em maio de 18, apenas 16 universidades usam o modelo proporcional, onde os votos dos professores têm 70% do peso total, enquanto alunos e servidores têm 15% cada.
A UFLA é uma das universidades que segue o modelo proporcional. Segundo reportagem da UnB Agência, na maior e mais antiga universidade federal do Brasil, a do Rio de Janeiro, o modelo paritário é adotado desde a redemocratização do país, no final dos anos 80. “O último reitor havia sido imposto pelo ministro da Educação, que escolheu o terceiro da lista tríplice enviada”, afirma o reitor Carlos Antônio Levi. A mudança aconteceu após uma união de forças da universidade contra a intervenção estatal. “Hoje este modelo está consolidado”, diz. Segundo ele, a cada eleição o Conselho Universitário reafirma o consenso da comunidade acadêmica.
Divisão de classes
No ambiente de uma universidade, a divisão entre classes parece ser tão visível que fica difícil de contestar tal existência. A classe estudantil, obviamente, é a mais numerosa, afinal, em um estabelecimento de ensino a tendência natural é de que haja um maior número de estudantes.
Não se defende que haja uma representação proporcional de acordo com os números absolutos, até porque, isto deixaria as demais categorias dentro da Universidade em total desvantagem em relação aos estudantes. Mas em muitas instituições, a representação dos docentes; que é uma categoria, em números absolutos, bem menor em relação aos discentes, tem bem mais peso e representatividade.
“A paridade, tanto para as eleições, como para os Conselhos gerenciais das universidades, deve ser observada como um critério necessário e equitativo de conciliação de interesses diferentes, até porque um interesse é comum a todas essas categorias, o desenvolvimento e aprimoramento das universidades”, conforme texto de Leonardo Fernandes dos Santos, acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Eleições diretas para reitor
O projeto de lei do Senado (PLS 147/2004), propõe o formato de eleições diretas para a escolha dos reitores nas universidades públicas brasileiras, representa um avanço no modelo de gestão democrática defendido pelo movimento sindical e estudantil. Apresentado originalmente pelo ex-senador José Jorge, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto espera aprovação no Plenário do Senado.
O modelo atual de escolha dos dirigentes das instituições federais inclui uma consulta à comunidade acadêmica para elaboração de lista tríplice, mas quem delibera, de fato, é o Conselho Universitário. Em seguida, os nomes são enviados para decisão final pelo presidente da República.
Ao mesmo tempo em que apresenta um avanço, pois dá conta de uma reivindicação antiga dos movimentos organizados das universidades, o PLS não avança no que diz respeito à paridade nos órgãos colegiados e comissões. A proposição é de que em órgãos colegiados e comissões que tratem de reformas estatutárias e regimentais – além da escolha dos dirigentes - 70% dos assentos seriam destinados a docentes.
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