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FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO E PREFEITURA SE REÚNEM PARA DEFINIR PARCERIA


No último dia 9, os secretários municipais de Saúde, Governo, Finanças, Administração e Recursos Humanos, Comunicação e procurador estiveram na Câmara Municipal de Três Corações, no Sul de Minas, na Comissão de Saúde, para tratar sobre o novo contrato com a Fundação Hospitalar São Sebastião (FHSS). Além dos vereadores Integrantes da Comissão, o médico Vanderlei Toledo, presidente da Fundação, também participou da reunião de maneira remota.

O objetivo desta reunião foi esclarecer aos vereadores sobre a assinatura do termo de colaboração com a Fundação Hospitalar São Sebastião (FHSS), para a contratação de prestação de serviços no pronto atendimento da instituição. 

O município repassa à Fundação Hospitalar, anualmente, um valor para custear o atendimento no pronto atendimento, o qual foi de R$ 500.000,00 mensais nos anos de 2015 e 2016, passando para R$ 650.000,00 nos anos de 2017 a 2021.

Neste ano, aproximando-se o final do contrato, a Fundação Hospitalar apresentou ao município um valor de R$ 1.690.000,00 mensais para a celebração de novo contrato. Considerando que tal proposta significaria um acréscimo de 260% no valor anterior, o município atualizou os valores até então repassados, acrescentando o valor de um adicional de R$ 120.000,00 e o valor relativo a 17 profissionais contratados e os encargos patronais, chegando ao valor de R$ 960.689,21, valor acrescido por volta de 50% sobre o valor original recebido nos últimos quatro anos, apresentado pelo Prefeito Nadico Vilela, sendo o maior já apresentado pelo município à Fundação Hospitalar São Sebastião.

O valor proposto pela fundação, de R$ 1.690.000,00 é impraticável e comprometeria toda verba de saúde do município, deixando desatendidas todas as áreas primárias, secundárias e terciárias. A Fundação propôs então um valor de R$ 1.072.082,58, mas o valor apresentado pelo município considerou a atualização do serviço que já vinha sendo prestado. Este é um dos problemas que dificulta a assinatura do contrato por parte da Diretoria do Hospital São Sebastião, contrato esse que venceu no último dia 10.

No mês de dezembro, nas tratativas para a formulação do termo, a Secretaria de Saúde já havia se manifestado e deixado claro que o valor apresentado pela diretoria da FHSS era inviável e fora da realidade do município, pois, como foi dito acima, todo o orçamento seria comprometido e as outras áreas da saúde também.

No final da reunião com os vereadores no dia 9 de fevereiro, ficou acordado que Vanderlei Toledo encaminhará uma planilha detalhada de custos do pronto-socorro, comprovando todas as despesas do pronto-atendimento do hospital, para que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma análise criteriosa desses dados.

Reunião com o Ministério Público
Ainda no dia 9 de fevereiro no período da tarde, a equipe da Secretaria de Saúde, o Secretário de Governo, o Procurador Geral do município e o presidente da Fundação Hospitalar São Sebastião reuniram-se com o Ministério Público. Gustavo Brandão, promotor de Justiça e curador da Saúde, o qual intermediou a reunião.

Após cada parte envolvida expor o seu posicionamento, com a mediação e Gustavo Brandão, ficou claro que estão caminhando para um acordo que tenha como foco principal a melhoria da Saúde Pública de Três Corações. Por este acordo, seria celebrado um contrato de noventa dias no valor proposto pelo município, com a manutenção dos serviços prestados. 

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