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| Em São João, estudantes acamparam em frente à Prefeitura e à Câmara com uma pauta de reivindicações para ser atendida |
Uma notificação judicial fez com que o prefeito municipal, Helvécio
Reis (PT), anunciasse na última quarta-feira, 26, a anulação do processo
licitatório da Viação Presidente. Em coletiva de imprensa, o líder do Executivo disse ter sido notificado
para cumprir determinação do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São
João del-Rei, Auro Aparecido Maia de Andrade. “Hoje, através do ofício
247, relativo ao processo 0625.11.003956-1, de natureza ‘mandato de
segurança’, fui notificado a cumprir a determinação de que a Prefeitura
exclua a Presidente do processo licitatório. O que vamos fazer sobre
isso, não sei. O que estou dizendo é que aquele processo licitatório
está maculado, tem problemas e a Justiça deu ganho de causa para a Vale
do Ouro”, destacou, lembrando que a Presidente tem direito de recorrer
da decisão.
E completou. “Tenho que avaliar se vamos excluir a Presidente e dizer
que a Vale do Ouro é a nossa concessionária ou se nós vamos anular o
processo licitatório. Discutiremos internamente com a nossa procuradoria
jurídica que caminho vamos seguir".
Acampamento
Para o presidente da União Municipal dos Estudantes (UMES), Rodrigo Filho, a revogação divulgada na terça-feira leva a balanços positivos do movimento. “Ficamos muito felizes, sem dúvidas, já que essa era nossa grande pauta. O ‘Fora Presidente’ vem desde janeiro de 2013, então uma publicação como essa, mesmo que não seja cumprida imediatamente e ainda caiba recurso, foi uma grande vitória. Sabemos que se não houvesse essa movimentação não chegaríamos a esse resultado” explicou.
Para o presidente da União Municipal dos Estudantes (UMES), Rodrigo Filho, a revogação divulgada na terça-feira leva a balanços positivos do movimento. “Ficamos muito felizes, sem dúvidas, já que essa era nossa grande pauta. O ‘Fora Presidente’ vem desde janeiro de 2013, então uma publicação como essa, mesmo que não seja cumprida imediatamente e ainda caiba recurso, foi uma grande vitória. Sabemos que se não houvesse essa movimentação não chegaríamos a esse resultado” explicou.
Quanto aos próximos passos das manifestações, Filho garante que serão
discutidos em conjunto. “Agora vamos pensar junto à sociedade e ao
Poder Público quais os meios para chegarmos a melhorias. Há muita coisa
para ser melhorada além do transporte público. Enquanto não conseguirmos
pouco a pouco, vamos nos mobilizar”, disse.
Estudantes montaram acampamento em frente à Prefeitura e à Câmara
Municipal na última terça-feira, 25, com sete pautas mínimas defendidas:
garantir gratuidade do acesso dos idosos entre 60 e 65 anos ao
transporte público; meio passe para todos os estudantes em tempo
integral; revogação do aumento da tarifa; redução das passagens do
transporte distrital; revogação do processo licitatório da Viação
Presidente; transparência nesse tipo de ação; e Criação do Conselho
Municipal de Transporte Público.
Viação Presidente
A reportagem da Gazeta entrou em contato com a Viação Presidente e, segundo o advogado da empresa, James Houara, a organização não vai se manifestar sobre o assunto até ser oficialmente notificada. “Nosso posicionamento só vai acontecer quando tivermos total ciência do que se trata o documento. Falar sobre isso agora é prematuro”, disse. Ainda de acordo com o advogado, até o fechamento desta edição na quinta-feira, 27, nenhuma notificação judicial havia chegado à Presidente.
A reportagem da Gazeta entrou em contato com a Viação Presidente e, segundo o advogado da empresa, James Houara, a organização não vai se manifestar sobre o assunto até ser oficialmente notificada. “Nosso posicionamento só vai acontecer quando tivermos total ciência do que se trata o documento. Falar sobre isso agora é prematuro”, disse. Ainda de acordo com o advogado, até o fechamento desta edição na quinta-feira, 27, nenhuma notificação judicial havia chegado à Presidente.
Outros investimentos
Ainda durante a coletiva de imprensa, Helvécio Reis comunicou que está municipalizando o trânsito da cidade. “Suspendemos a cobrança dos estacionamentos no Centro Histórico porque a Prefeitura estava fazendo isso de maneira irregular. Nenhuma instituição ou o próprio Executivo podia atuar nesse sentido”, disse.
Ainda durante a coletiva de imprensa, Helvécio Reis comunicou que está municipalizando o trânsito da cidade. “Suspendemos a cobrança dos estacionamentos no Centro Histórico porque a Prefeitura estava fazendo isso de maneira irregular. Nenhuma instituição ou o próprio Executivo podia atuar nesse sentido”, disse.
Agora, segundo o prefeito, a intenção é criar, a exemplo de Belo
Horizonte, uma autarquia, a SJTrans. “Vamos desenvolver a empresa que
vai controlar, administrar e ajudar na melhoria do trânsito e da
mobilidade urbana em São João del-Rei. Os recursos que captarmos sob
forma de multas e de estacionamentos pagos que viermos a implantar serão
destinados 100% à saúde”, afirmou.
Reis falou ainda sobre investimentos na área de saúde. “Desde o
início do ano decidimos colocar R$200 mil a mais por mês nesse setor”,
disse o prefeito, destacando ainda que o Governo do Estado já autorizou a
construção de duas Unidades Básicas de Saúde na cidade: uma no
Fábricas, com uma equipe de Programa de Saúde da Família (PSF) e outra
no Tijuco, com duas.
Além disso, Reis garantiu que será realizado processo licitatório
para contratação do gestor para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A semana
Apesar de o prefeito municipal Helvécio Reis (PT) ter anunciado a redução do preço da tarifa de ônibus para R$2,10 na semana passada, os protestos continuaram em São João del-Rei. Na última terça-feira, 25, cerca de 2 mil pessoas voltaram às ruas para protestar.
Apesar de o prefeito municipal Helvécio Reis (PT) ter anunciado a redução do preço da tarifa de ônibus para R$2,10 na semana passada, os protestos continuaram em São João del-Rei. Na última terça-feira, 25, cerca de 2 mil pessoas voltaram às ruas para protestar.
Desta vez os manifestantes saíram da Praça da Estação rumo à Rua Ministro Gabriel Passos, em frente à Prefeitura e à Câmara. Pouco mais tarde, estudantes montaram acampamento no passeio de ambos
os imóveis prometendo sair quando as reivindicações fossem atendidas.
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