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| Prefeito de Rio Piracicaba, Gentil Alves da Costa; prefeito de Luminárias, Arthur Maia Amaral e o prefeito de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima |
O prefeito de Luminárias, no Sul de Minas, Arthur Maia Amaral (PT), foi eleito no último dia 16, o novo presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).
Durante a posse, o novo presidente ressaltou a importância da entidade frente a luta dos municípios associados.
"Tenho certeza que a AMIG é uma das entidades mais representativas do estado, por conta da união dos prefeitos e por se dedicar em conseguir mudanças positivas para todos os seus associados e municípios mineiros que dependem da mineração para sobreviver".
Além de Arthur Maia, foram eleitos o prefeito de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães, como diretor financeiro e o prefeito de Rio Piracicaba, Gentil Alves da Costa, como conselheiro fiscal da entidade.
A Amig é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. Fundada em 1989, a entidade tem como objetivo representar as cidades que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes públicos.
Atualmente, ela é formada por 35 municípios mineiros e representa quase 70% da arrecadação do estado de Minas Gerais.
Dentre as suas missões está a defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores na promoção do desenvolvimento sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente.
A Amig se tornou uma associação com representação efetiva, servindo de apoio para que os municípios manifestem seus interesses e, garantam que o setor privado e a União, retomem a contrapartida da exploração mineral aos cofres públicos.
Uma das ações mais importantes da Amig é o marco regulatório da mineração, lei instituída para regulamentar a extração de substâncias minerárias no território brasileiro.
Além de regulamentar a atividade minerária, a lei prevê uma alíquota de compensação financeira, denominada CFEM, para as cidades que sofrem com atividade mineraria, além de uma parte da arrecadação para o Estado onde há a extração e outra para a União.
Esses valores são repassados às prefeituras e ao Governo do Estado para que eles possam incrementar a verba para benfeitorias em prol da população.
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