De vigilantes a vigiados. Assim pode ser caracterizada a audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre os radares instalados em diversas ruas e avenidas de Pouso Alegre, no Sul de Minas. A audiência foi solicitada por representantes da Nova Central Sindical e foram apresentadas manifestações acerca da arbitrariedade do funcionamento dos aparelhos denominados de indústria da multa. Uma grave denúncia foi feita pelo presidente da Nova Central Sindical, Antônio da Costa Miranda, ao analisar os documentos que demonstram a participação de uma das empresas desclassificadas do processo de licitação feita para instalar os aparelhos de radar. O próprio sindicalista disse que o Ministério Público será acionado para apurar a provável irregularidade.
Dois representantes da prefeitura, o Secretário de Trânsito Sérgio Carvalho e o Assessor de Comunicação Wellington de Oliveira, escutaram por cerca de quatro horas as inúmeras indignações sobre os radares. Ambos foram vaiados pelos munícipes, que lotaram o plenário da Câmara. Em um ato instantâneo, o público não pensou duas vezes ao vaiar Sérgio Carvalho quando este mencionou que é impossível aumentar o tempo amarelo do semáforo. Já Wellington recebeu uma sonora vaia ao dizer que houve uma redução em mais de 20% no índice de acidentes na cidade, logo em seguida completando sua fala que os dados são do Corpo de Bombeiros.
No entender do secretário Sérgio, o procedimento de trânsito adotado na cidade, com a instalação de radares e a aferição de tempo para constatação da multa serve para que os motoristas se acostumem com o sistema de radar instalado em outras cidades. Como exemplificado pelos cidadãos na audiência, o tempo de aferição em Campinas é de 4 segundos, o que não ocorre na cidade com seus parcos 1,5 segundos. Além disso, ainda foi citado que as vias de outras cidades são bem sinalizadas, o que também não é a realidade em Pouso Alegre.
MP X Arco Íris Sinalização Viária Limitada
O presidente da Nova Central Sindical de Minas Gerais, Antônio da Costa Miranda, fez uma grave acusação envolvendo o processo de licitação para sinalização viária. A empresa Arco Iris participou do processo de licitação, mas não chegou a ser a vencedora do processo por falta de documentação. No entanto, o presidente do sindicato disse que os instrumentos de sinalização semafórica são da marca Arco Iris, como explica Antônio da Costa.
Estudo técnico
Outro problema observado por Antônio da Costa refere-se à falta de um estudo técnico que mostrasse os locais para a instalação dos instrumentos fiscalizatórios. ´Analisamos o sistema de trânsito aqui no município, foi integrado ao sistema nacional de trânsito, mas a gente não vê nenhuma informação sobre o estudo técnico de cada local que deve ser instalado o instrumento de fiscalização. As resoluções do Contran exigem que em cada local deve ter o estudo técnico e que este estudo técnico fique à disposição da sociedade, da Jari [Juntas Administrativas de Recursos de Infrações], da Câmara, do Contran, do Detran, e a gente não teve isso´.
por Paulo Guimarães, da TV Uai
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