Dois ex-prefeitos da cidade de Ijaci, no Sul de Minas, foram condenados por fraudes em licitação e superfaturamento praticadas durante a administração municipal e terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 1,2 milhões. Clébel Angelo Márcio Pereira e Neimar Pinheiro também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos, além de estarem proibidos de receberem benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos. Segundo denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, os dois ex-prefeitos, junto com um servidor municipal, adquiriram irregularmente peças e serviços de manutenção de equipamentos pesados da frota municipal sem passar por licitação.
A denúncia também aponta que houve indícios de superfaturamento e que não foram entegues peças e serviços contratados. Para o promotor Dimas Messias de Carvalho, houve ainda clonagem de notas fiscais e utilização de empresas fantasmas. Ele argumentou que saíram do erário público mais de R$ 405 mil para o pagamento do serviço, sendo que o preço real da manutenção gira em torno de R$ 32 mil. Em sua sentença, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Lavras, Mário Paulo Campos Montoro, sustenta que “além da dispensa indevida da licitação e do superfaturamento, revela-se o cometimento de fato mais grave e reprovável: a contratação de serviços inexistentes, tendo as aquisições sido “montadas” e fraudadas." Os réus ainda podem recorrer da decisão.
por Elaine Resende, do Estado de Minas
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