NOVO COMANDO

A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG), órgão do Ministério Público Federal (MPF), vai ser comandada pelos próximos dois anos pelos procuradores da República Patrick Salgado Martins, titular, e Ângelo Giardini de Oliveira, substituto.

Eleitos em março pelo Colégio de Procuradores da República em Minas Gerais, em votação amplamente majoritária (obtiveram 44 dos 46 votos), Patrick Salgado e Ângelo Giardini foram nomeados pelo procurador-geral da República, por meio da Portaria 227/2014, para um mandato que teve início ontem, terça-feira, 6, e se encerrará em maio de 2016, com possibilidade de recondução por mais um biênio.

Mas as funções eleitorais não são novidade para eles: Patrick Salgado e Ângelo Giardini atuam na PRE-MG desde 2006, ora como procuradores eleitorais substitutos, ora como procuradores eleitorais auxiliares. 

Perfil

Patrick Salgado, 39 anos, mineiro de Nanuque, é casado e pai de três filhos. Formado em Direito pela UNESC, em Colatina/ES, especializou-se em Direito Público na FADIVALE, em Governador Valadares/MG, e tornou-se Mestre em Direito pela UFMG. Entre 1995 e 2002, atuou em escritórios de advocacia em Colatina e Vitória/ES, até que, aprovado no concurso público do Ministério Público Federal, foi nomeado para a Procuradoria em Belém/PA. No ano de 2004, pediu remoção para Belo Horizonte/MG. Na PR/MG, foi coordenador criminal, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, procurador regional eleitoral auxiliar (eleições 2006 e 2010), procurador regional substituto eventual (2010-2012) e substituto permanente (2012-2014).

Ângelo Giardini, 36 anos, nasceu em Belo Horizonte. Casado, com uma filha, formou-se em Direito pela UFMG e antes de ingressar no MPF, atuou como procurador federal junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2004, após ser aprovado no concurso para procurador da República, foi nomeado para a Procuradoria em Uberaba/MG, onde ficou até agosto de 2005, quando pediu remoção para a capital. Na PR/MG, foi coordenador criminal, procurador regional eleitoral auxiliar (eleições de 2006, 2010 e nestes primeiros meses de 2014), e procurador eleitoral substituto (2012 e 2014). Atualmente atua também na área de patrimônio público e é membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial. 

Saiba mais

O procurador regional eleitoral (PRE) é o chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. É dele a atribuição de comandar um órgão que tem a atribuição de fiscalizar a regularidade e a lisura do processo eleitoral, zelando pela correta aplicação das leis eleitorais e da Constituição. Integram o MPE em Minas Gerais o procurador regional eleitoral, o procurador eleitoral substituto e os promotores eleitorais, que são promotores de Justiça exercendo a função eleitoral por delegação do MPF.

Nas eleições gerais, quando estão em disputa os cargos de senador, deputado federal e estadual e governador, o TRE é a instância originária, local de atuação do procurador eleitoral. Portanto, este ano, é dele a atribuição de, por exemplo, impugnar os registros de candidatura.

Já nas eleições municipais, o PRE atua apenas na segunda instância, quando os recursos interpostos contra decisões dos juízes eleitorais de 1º grau sobem para o TRE. Nas eleições de prefeito e vereador, são os promotores eleitorais quem detêm atribuição originária para propor ações ou dar parecer nos processos movidos contra os então candidatos.