A pista do Aeroporto terá 4.100 metros, já considerada a maior do Brasil. O local oferecerá capacidade de armazenagem de cargas de 78.125 toneladas, em uma área de 12.500 m², que poderá receber uma média de 9.456 passageiros por ano
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, fará Audiência Pública no dia 21, às 15h, no Salão de Convenções do Class Hotel, situado à Rodovia BR-459, km 1048, bairro Ipiranga, para apresentar e debater o Projeto do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros, que será implementado mediante formalização de Parceria Público-Privada (PPP).
A PPP tendo por objetivo a construção, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros Padre Senador José Bento Leite Ferreira de Mello. Toda a população está convidada a participar, assim como entidades e instituições interessadas.
A Audiência Pública será composta pela Mesa Diretora, formada pelo prefeito Agnaldo Perugini (PT), que presidirá os trabalhos, além do Chefe de Gabinete, procurador-geral do Município, secretário Municipal de Fazenda, secretário Municipal de Administração, assim como técnicos e especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da CONEPP consultorias responsáveis pela elaboração do projeto. Todos os interessados poderão se inscrever para fazer uso da palavra e contribuir com as discussões.
Projeto e Aprovação do Aeroporto
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a CONEPP, responsáveis pelo Projeto, realizaram diversos estudos e análises técnicas nos últimos três anos, assegurando a viabilidade do Aeroporto e o impacto positivo deste empreendimento para a região Sul de Minas.
Este será o primeiro aeródromo de grande porte da América Latina, de classe 4E, para operação de aviões de Carga do tipo Boeing 767 e similares.
Quando estiver pronto, o empreendimento terá cerca de cinco milhões de metros quadrados que ajudarão a desafogar a demanda de importantes aeroportos do país, como Viracopos, Cumbica, Congonhas e Galeão.
A pista deste Aeroporto terá 4.100 metros, já considerada a maior do Brasil. O local oferecerá capacidade de armazenagem de cargas de 78.125 toneladas, em uma área de 12.500 m², que poderá receber uma média de 9.456 passageiros por ano.
O Aeroporto deverá ficar às margens da BR-381, na Rodovia Fernão Dias, no bairro Curralinho, zona rural do município. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Para que o projeto do Aeroporto Internacional fosse viabilizado, foram realizadas inúmeras visitas do Prefeito Agnaldo aos órgãos ligados à aviação civil. O então Deputado Federal e atual Secretário de Estado Governo, Odair Cunha, participou das conversas e apoiou o projeto. As reuniões na Secretaria da Aviação Civil (SAC), na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e no Comando da Aeronáutica (COMAER), tiveram o objetivo de obter todas as informações necessárias para a outorga, que foi concedida em 2014.
Para operar de forma direta seria necessário um grande investimento do Município, por isso optou-se por explorar de forma indireta, por meio de Concessão.
A concessão do empreendimento à iniciativa privada terá que ser feita por meio de Parceria Pública Privada. Como os valores envolvidos são elevados para os padrões orçamentários do Município, o Poder Público Municipal entrará com aporte de recursos, por meio da transferência da área do atual aeroporto, quando o novo aeroporto entrar em operação, o restante dos investimentos serão feitos pela empresa concessionária, sendo que até lá o atual aeroporto será administrado pela futura concessionária.
O aeroporto começará a funcionar simultaneamente para cargas e passageiros e como diferencial abrigará uma área destinada a cargas vivas, com o terminal de cargas contando com toda a estrutura alfandegária, terminal de passageiros, centro de manutenção de aviões, infraestrutura de atendimento a emergência e sistema de comunicação de nível internacional.
Este é um projeto inédito no Brasil, em que os investidores construirão o aeroporto e poderão operá-lo por um prazo determinado. Depois disso, toda a área, bem como as benfeitorias, voltarão ao poder da Prefeitura, que poderá realizar nova concessão para a operação do aeroporto ou poderá administrá-lo diretamente.
O investimento inicial que deverá ser realizado pela futura concessionária para a construção do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros será de mais de R$500 milhões nos três primeiros anos, podendo chegar nas etapas posteriores a um investimento total de aproximadamente R$600 milhões.
A previsão de geração de novas receitas para o município com o início das operações do Aeroporto será dois a cinco milhões de reais por ano, por meio de ISSQN.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), um levantamento feito em 2014 mostrou que o Sul de Minas movimentou mais de US$3,7 bilhões em 2013, que corresponde a mais de R$8,8 bilhões.
De janeiro a dezembro daquele ano, as importações e exportações das empresas que atuam em Pouso Alegre somaram US$457,5 milhões, algo em torno de R$ 1,080 bilhão, um avanço de 36% em relação ao ano anterior, o que demonstra o potencial da região para a movimentação internacional de cargas, movimentando negociações diretamente com outros países.
Com posição privilegiada, Pouso Alegre localiza-se no entroncamento da BR 381 (Rodovia Fernão Dias) com a BR 459, a 200 km de São Paulo, 373 km do Rio de Janeiro e 395 km de Belo Horizonte, considerados os eixos econômicos mais importantes do país.
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