quinta-feira, 19 de novembro de 2015

CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA É DESAFIO PARA GESTORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Na maioria das instituições federais de ensino superior (IFES) o orçamento de custeio nem sempre é suficiente para suprir a grande demanda orçamentária. Neste momento de crise, com cortes profundos na área da Educação, gestores tem capacidade administrativa testada

No campus da UFLA, apesar de cortes no orçamento, obras estão em andamento. Na foto, colocação da cobertura do Centro de Eventos. A obra está prevista para ficar pronta em abril de 2016. Quando finalizado, o Centro de Eventos terá um salão principal com 4.500 m2 e capacidade para 3500 pessoas

A grave crise administrativa e financeira que assola a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde 70% dos estudantes ficaram sem bolsa de auxílio e culminou com a já eminente do reitor Júlio Maria Fonseca Chebli, mostra o desafio que é gerir a enorme estrutura de uma instituição público de ensino superior.

A rotina de reitor e vice é semelhante ou superior a de um prefeito e, muitas vezes, o orçamento da instituição é muito maior que o do município onde ela está instalada. 

E além de exercer as atividades burocráticas, também mantém, em número reduzido, as atividades de sala de aula, sem contar a rotina intensa de viagens nacionais e internacionais em busca de recursos, parcerias e divulgação da instituição.

Na maioria das instituições federais de ensino superior (IFES) o orçamento de custeio nem sempre é suficiente para suprir a grande demanda orçamentária. 

Com isso, os gestores tem que recorrer as instituições governamentais de fomento, ministérios, bancadas de parlamentares. A instituição que já possui uma boa articulação consegue atendimento de grande parte de suas demandas, que não são cobertas pelo orçamento de custeio.

É no momento de crise, como este que o País está vivendo, com cortes profundos do Governo Federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC), que os gestores das instituições são testados. 

A Universidade Federal de Lavras perdeu R$30 milhões em recursos do Governo Federal no orçamento deste ano. Em 2014, havia sido negociado o maior orçamento da história da UFLA para o ano de 2015.

Entre 2013 (orçamento de R$204.075.165), 2014 (orçamento de R$285.358.152) e 2015 (orçamento negociado de R$331.274.648), o crescimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Universidade Federal de Lavras foi de 62,33%. O maior crescimento proporcional de uma universidade federal de Minas Gerais.

O contingenciamento do governo em função da crise econômica foi de 10% no custeio e 47% no capital das universidades brasileiras. No caso da UFLA, esse valor representou os 30 milhões de reais 

Mesmo assim, a universidade conseguiu ser uma das poucas instituições públicas de ensino superior que está com as contas em dia e teve poucos impactos, tendo inclusive grande parte de suas obras seguindo o cronograma apresentado. 

A expectativa é que 24 empreendimentos sejam entregues até o final de dezembro deste ano. Além disso, as mais de 1.500 bolsas estudantis estão em dia. 

Gestões de outras instituições enfrentam problemas
O auxílio estudantil é uma das principais causas da grave crise pela qual passa a UFJF. Das 5.940 solicitações de apoio estudantil,  4.921 seguiram para análise e cerca de 70% foram negadas. 

Por meio de uma carta aberta, um grupo de 58 alunos expressou a indignação alegando falta de posicionamento de transparência da instituição frente ao programa. 

A situação é tão grave que alguns alunos precisaram abrir mão dos estudos por falta de dinheiro. Além disso,  os gastos da UFJF não são liberados desde a gestão de Henrique Duque, antecessor de Júlio Chebli. 

Entre a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Juiz de Fora um dos principais argumentos que definem os motivos da situação se deve a um modelo administrativo malsucedido, que foi agravado com os cortes de repasses do Governo Federal para a área da educação. A instituição não se preparam para enfrentar um momento difícil como este.

Desde a gestão passada, a UFJF convive com constantes recomendações do Ministério Público Federal, principalmente em relação aos seus processos seletivos, além de questionamentos sobre a transparência de seus gastos.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um documento para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em abril de 2015, em que recomendou que a instituição informe à Polícia Federal (PF) possíveis irregularidades que possam vir a ser identificadas no âmbito acadêmico. 

O ofício visava garantir que os peritos da PF tivessem a liberdade para analisar tudo que aconteça nos campus de Juiz de Fora, na Zona da Mata e de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Em agosto de 2014, o MPF denunciou o então Reitor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho por recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão, o que é crime.

O documento do MPF foi direcionado ao então sucessor de Duque, Júlio Maria Fonseca Chebli, que renunciou ao cargo neste segunda-feira, 16. A recomendação é baseada em fatos que aconteceram na gestão anterior da universidade e alerta que os atos de omissão com relação à perda patrimonial, desvio e apropriação caracterizam improbidade administrativa.

UFLA consegue manter investimentos
Já, na UFLA foram disponibilizados R$ 6 milhões de reais para equipamentos de salas de aula e para estruturação dos cursos novos, a serem adquiridos ainda em 2015. 

Também foram alocados R$ 1,5 milhão para a Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI) e R$ 5 milhões para as manutenções e reformas realizadas pela Prefeitura ainda em 2015. 

Para conseguir manter essa harmonia, a Universidade Federal de Lavras também se destaca nesse quesito entre muitas outras por conta do apoio que recebe de autoridades, lideranças, instituições de fomento e parlamentares estaduais e federais das mais diversas agremiações partidárias, seja por iniciativa individual ou em bloco. 

Recentemente a instituição recebeu a visita da deputada federal Dâmina Pereira (PMN). No encontro ficou acordado o maior investimento em saúde, relativo ao poder público, que a cidade já recebeu. A parlamentar destinará R$20 milhões em emendas para o Hospital Universitário da UFLA, que atenderá Lavras e toda a região.

As emendas, no valor de cinco milhões por ano, serão enviadas durante quatro anos. Com isso, a universidade se comprometeu de que o Serviço de Oncologia, um sonho antigo da população, seja ofertado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gestores tem grandes desafios pela frente
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) poderá sofrer cortes no próximo ano, segundo a diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), Irene Mauricio Cazorla. Ela participou no dia 15 de outubro de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o papel do programa.

"O Pibid é prioritário, esse não é o problema. O problema é recurso", disse Irene. Segundo ela, o Pibid é a segunda prioridade, fica atrás do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). 

"Temos que trabalhar com o orçamento que a gente tem, senão depois somos responsabilizados", disse, acrescentando que, caso os recursos da Capes sejam cortados, "todos nós sofreremos com os cortes".

O programa concede bolsas de R$ 400 mensais a alunos de licenciatura que participam de projetos em escolas de educação básica. 

O programa foi citado no discurso de Mercadante na cerimônia de transmissão de cargo. Após dizer que é preciso fazer mais com menos, o ministro citou o Pibid como um dos programas de deverá ser revisto. Segundo ele, atualmente o programa tem 86 mil bolsistas. Dos egressos do programa, 18% tornam-se professores da educação básica.

A declaração do ministro gerou preocupação com o fim do Pibid. O Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Forpibid), coletou mais de 70 mil assinaturas em defesa do programa.

Nos últimos meses, a direção da Universidade Federal de Lavras já tem trabalhado e dialogado com o MEC e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre a questão do programa.

A ideia é buscar alternativas para garantir a sua manutenção em virtude de possíveis cortes nas bolsas do PIBID, medida que vai afetar a vida acadêmica de número considerável de estudantes. Na UFLA, 236 estudantes estão vinculados ao PIBID.

Grandes obras e projetos pela frente
O futuro da Universidade Federal de Lavras contrasta e impacta diretamente a vida da população lavrense e da região. No antigo prédio do Hospital do Coração, no bairro Jardim Glória, irá funcionar uma Escola Técnica Federal parceria da UFLA com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) que vai proporcionar a oportunidade dos jovens da cidade e da região cursar o ensino médio, ao mesmo tempo em que terão cursos técnicos visando alocá-los no mercado de trabalho.

Já na Zona Norte, vem a obra mais esperada. Após a criação do curso de medicina, iniciado no primeiro semestre letivo deste ano, será construído o tão sonhado Hospital Universitário, no terreno da Fazenda Múquem, de propriedade da universidade. A instalação do hospital vai reerguer toda a economia da Zona Norte de Lavras.

Sete hectares, da área total de 136 hectares da fazenda, serão destinados a um projeto visionário, para a construção de um hospital de referência para o Sul de Minas, com 39 mil m2. O hospital estará estrategicamente localizado no anel viário “Presidente Tancredo Neves”, próximo ao condomínio do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

O Hospital Universitário será construído em três módulos, com capacidade final para 350 leitos. O primeiro módulo, de 13 mil m2 tem previsão de ser licitado e ter a obra iniciada no primeiro semestre de 2016. Esse projeto será a base para a realização de 37 outros projetos específicos que são exigidos para a construção de um hospital de referência.

O hospital terá como atuação prioritária o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também irá pleitear a instalação do Serviço de Oncologia, que hoje os lavrenses precisam se deslocar até Varginha, distante 100km da cidade.

Outra grande obra de impacto é a do Parque Científico e Tecnológico de Lavras (Lavrastec). O Parque tem por objetivo impulsionar a promoção e o desenvolvimento da pesquisa e da inovação tecnológica, além de propiciar a geração de oportunidades no município de Lavras e região.

O projeto resultou em uma parceria entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Prefeitura Municipal de Lavras e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes-MG). Com as obras em andamento, o Parque tem conclusão prevista para o ano de 2016.

Além das obras, a Universidade Federal de Lavras tem pela frente a instalação de novos cursos de graduação e a consolidação da política de internacionalização.

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