Elas já são maioria nas universidades brasileiras, mas ainda enfrentam grandes desafios dentro e fora do campus
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| Na imagem, campanha realizada na UFJF |
Leis e diversas ações repressoras estão sendo superadas pela realidade. A violência contra a mulher brasileira resiste à Lei Maria da Penha editada em 2006.
No Brasil, pesquisa do Instituto Avon/Data Popular sobre violência contra a mulher no ambiente universitário (realizada em 2015 com 1.823 alunos de graduação e pós-graduação de todo o país) mostra que 67% das mulheres alegaram já ter sofrido algum tipo de violência nas dependências da instituição de ensino superior em que estudam ou em festas acadêmicas.
Dentre as entrevistadas, 42% já sentiram medo de sofrer violência no ambiente universitário e 36% deixaram de fazer alguma atividade na universidade por medo de sofrer violência.
No entanto, 63% admitem não ter formalizado denúncia. Na Universidade Federal de Lavras (UFLA) as vítimas de qualquer tipo de agressão ou assédio contam com a Ouvidoria para efetuarem as denúncias.
Contudo, muitas mulheres não formalizam a denúncia por medo de represálias, do comprometimento da vida acadêmica ou mesmo por vergonha.
De acordo com a direção, a universidade só pode abrir processos de apuração por meio de denúncia formal. A administração reforça ainda que é preciso encorajar as mulheres a denunciarem.
“É importante ressaltar que a instituição dará prosseguimento à apuração das denúncias recebidas. As mulheres que sejam vítimas de qualquer forma de agressão ou assédio não devem se calar”.
Com a ausência dos registros formais dos casos de violência sofrida no ambiente acadêmico, não há clareza ou precisão sobre o número exato, o que dificulta o monitoramento por parte da instituição.
Mas essa realidade vivida pelas mulheres universitárias não é somente um problema local. Após o discurso da cantora Lady Gaga, na solenidade do Oscar, o tema veio à tona para toda a sociedade internacional.
A cantora expôs em sua fala o assédio e estupro sofrido pelas mulheres nas universidades americanas.
Para especialistas, trata-se de uma realidade oculta que precisa ser remediada. As mulheres já são maioria nas universidades brasileiras. E na Universidade Federal de Lavras, elas também ocupam postos estratégicos nos mais altos cargos da instituição.
Diante disso, apesar das grandes conquistas das mulheres, combater o machismo no ambiente acadêmico e também fora dele, contudo, segue ainda sendo um desafio.
Além do trauma, medo e vergonha, uma vez que a culpabilização das vítimas costuma serem frequentes, as mulheres que sofrem algum tipo de violência ou assédio tem também dificuldade de encontrar testemunhas.
Segundo a Direção Executiva da Universidade Federal de Lavras, a instituição está sempre preocupada em oferecer uma estrutura que possa coibir qualquer tipo de violência na área do campus.
“Estamos sempre atentos na melhoria da infraestrutura do campus, ocupando com inteligência e segurança os espaços e reforçando o sistema de iluminação para os estudantes que estudam à noite”, destaca a Direção Executiva da UFLA.
Vida fora do campus
Em artigo publicado em seu site, o doutor Drauzio Varella afirma que o lado mais perverso da violência contra a mulher é o de considerar a vítima culpada pela agressão sofrida. Para ele, no caso particular das festas universitárias em que o álcool é consumido à larga, a justificativa está à mão do primeiro agressor.
Ainda de acordo com a pesquisa do Instituto Avon e Data Popular, os tipos de violência mais comuns são assédio sexual, coerção, violência sexual, violência física, desqualificação intelectual e agressão moral ou psicológica.
Na vida fora do campus, a situação pode ser ainda bem pior. “Muitas vezes os trotes são associados a bebidas e excessos. Para as mulheres, são momentos de risco, uma vez que dizem coagidas a beberem e participar de ‘brincadeiras’ e jogos”, explica Mafoane Odara, consultora de projetos do Instituto Avon.
Mulheres na universidade
A força da mulher está presente nas universidades brasileiras. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de mulheres que ingressam no ensino superior supera o de homens.
O percentual médio de ingresso de alunas até 2013 foi de 55% do total em cursos de graduação presenciais. Se a análise for feita por concluintes, o índice sobe para 60%.
Desafios
Para a Direção Executiva da Universidade Federal de Lavras, debater a violência contra a mulher no ambiente público é um desafios de todos.
“Diante da complexidade das relações sociais e de trabalho, a Direção Executiva da UFLA reconhece a importância do debate e da construção coletiva de instrumentos para tratar o assunto no ambiente da universidade e repudia todos os tipos de violência contra a mulher”, afirma em nota.
Denúncia
A Ouvidoria da Universidade Federal de Lavras foi criada pela Resolução nº 018 do Conselho Universitário (CUNI) no dia 6 de maio de 2009. A ouvidoria é um órgão autônomo e tem por finalidade receber, registrar e processar as consultas, reclamações, denúncias, sugestões e elogios recebidos.
A partir do recebimento, o órgão encaminha o resultado de sua análise às unidades administrativas competentes.
A Ouvidoria da UFLA possui três modalidades de recebimento de denúncias: com identificação do manifestante sem vínculo com a UFLA; com identificação do manifestante com vínculo com a UFLA e denúncia anônima.
De acordo com relatório divulgado pela universidade, no período entre setembro, outubro e novembro de 2015, foram totalizadas 65 manifestações na Ouvidoria.
Do total de manifestações registradas; 14 foram na forma de consulta, 10 como denúncia, cinco na forma de elogio, 31 como reclamação e cinco na forma de sugestão.
No período em análise todas as manifestações recebidas no órgão foram respondidas em um prazo médio de 5,8 dias.
Houve uma redução de manifestações no trimestre em relação ao anterior, passando de 94 para 65 manifestações em razão da greve dos servidores da Universidade Federal de Lavras.
Todo o processo de tramitação das manifestações recebidas nesta ouvidoria atende a Instrução Normativa Ouvidoria Geral da União (OGU) de nº 01/2014 que, entre outras normas, define o prazo máximo de resposta ao cidadão em 20 dias, prorrogáveis por mais 10, mediante justificativa.
A Ouvidoria da UFLA funciona no prédio da Reitoria, no campus universitário, com atendimento de 08h às 12h e de 14h às 18h. O telefone é o (35) 3829-1085.
Para enviar ou acompanhar as denúncias o manifestante deverá utilizar o Sistema de Gerenciamento de Manifestações da Ouvidoria, disponível no site: www.ouvidoria.ufla.br
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