Objeto de estudo, software ferramenta ser disponibilizada para as universidades federais por meio do Software Público Brasileiro |
| Reunião do projeto de informatização do PDI, que integrará o planejamento e execução orçamentária da UNIFAL-MG |
Uma iniciativa idealizada no Laboratório de Governança de Tecnologia da Informação (LabGTI) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) está sendo disseminada para as universidades federais do Brasil.
Lançado em maio de 2012 na Universidade Federal de Lavras, o PDI On-line é uma ferramenta de gestão estratégica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) disponibilizada pelo LabGTI UFLA e baseada em plataforma Web, fundamentada nos princípios do Balanced Scorecard (BSC) e entregue na modalidade Software as a Service (SaaS).
O PDI Online permite elaborar, acompanhar, controlar, administrar e comunicar o Plano de Desenvolvimento Institucional de forma rápida e segura, observando o andamento das ações, prazos para conclusão e nível de atendimento das metas institucionais.
A iniciativa originalmente idealizada pela Universidade Federal de Lavras, ganhou força nas discussões do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), entidade que reúne os pró-reitores de planejamento, de administração e ocupantes de cargos equivalentes destas instituições.
Denominado “ForPDI”, o projeto é objeto de estudo, com a possibilidade de disponibilização do programa para as demais universidades federais por meio do Software Público Brasileiro, pautado pelo interesse e pela economicidade na administração pública.
No último dia 2, ocorreu uma reunião na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), onde a ferramenta já faz parte do planejamento e da execução orçamentária da instituição.
Na reunião, a equipe envolvida no projeto de pesquisa “Informatização do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Alfenas (ForPDI)” buscou pontuar os trabalhos e integrar os bolsistas e colaboradores que participam da iniciativa.
O encontro foi conduzido pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da UNIFAL-MG, professor Tomás Dias Sant'Ana, que como também coordenador do Forplad, explicou aos participantes que a proposta inicial do projeto é implantar um software na UNIFAL-MG de informatização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
“O projeto (ForPDI) tem essa nomenclatura porque seu desenvolvimento principal partiu do Forplad e grande parte da idealização dele vem da UFLA. A base do projeto saiu de lá, não só por já existir o software naquela instituição, mas também pelo fato de um dos grandes idealizadores do projeto ser o professor Paulo Bermejo, que hoje está na Universidade de Brasília”, contou o pró-reitor.
Na UNIFAL-MG o trabalho é gerenciado pela Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE).
O projeto recebeu do Ministério da Educação (MEC), o orçamento de R$ 1 milhão no ano de 2015, e está em plena execução, tendo como objetivo informatizar o PDI, permitindo ainda a integração do planejamento com a execução orçamentária.
Participam do projeto, 10 bolsistas da sede e do campus Varginha da universidade, além de representantes da UFLA e colaboradores externos.
O reitor da Universidade Federal de Lavras, professor José Roberto Scolforo, considera o PDI uma ferramenta fundamental para subsidiar o planejamento da universidade, sobretudo quando o desempenho das metas e ações estiverem associadas ao orçamento da UFLA, tanto no sentido de justificar o não cumprimento, quanto no sentido de destacar o empenho e a conquista de recursos para sua execução.
"A versão on-line do PDI é mais uma oportunidade para a comunidade participar dos direcionamentos da onstituição. Ele acompanha o dinamismo da universidade e permite rever as ações prioritárias para uma expansão com qualidade", destaca o dirigente.
Software Público Brasileiro
O Software Público Brasileiro (SPB) é um tipo específico de software que adota um modelo de licença livre para o código-fonte, a proteção da identidade original entre o seu nome, marca, código-fonte, documentação e outros artefatos relacionados por meio do modelo de Licença Pública de Marca (LPM) e é disponibilizado na internet em ambiente virtual público denominado Portal do Software Público Brasileiro.
O que rege o Software Público Brasileiro é a Instrução Normativa N.01 de 17 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Público Brasileiro, vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
De acordo com o ministério, para entender a importância da economia em contratações de Tecnologia da Informação (TI), é importante observar que nos últimos anos têm-se verificado um gradual crescimento dos gastos governamentais com TI, destacando-se os realizados pelo governo brasileiro em aquisição e manutenção de software.
Entre 2003 e 2009, houve um aumento de 227%, sendo uma média anual de 32,43% na aquisição de softwares. Ainda segundo o ministério, um dos principais motivos relacionados às intenções da Administração Pública Federal (APF) em compartilhar sistemas por meio do modelo do SPB é justamente a possibilidade de reduzir os custos.
Além disso, a ferramenta gera independência de fornecedores, uma vez que com o uso do SPB não há o estabelecimento de dependência quanto a fornecedores e consequente aprisionamento tecnológico.
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