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GREVE NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MPF pediu lista com nome de servidores e professores da UFU em greve. Órgão também recomendou que a universidade não suspenda semestre por causa da greve

Os estudantes, servidores técnico-administrativos em educação (TAE's) e professores iniciaram uma greve na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no dia 24 de outubro. Ela foi decidida após assembleias realizadas pela Associação dos Docentes da UFU (Adufu), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). 

Na tarde do último dia 18, o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia expediu uma recomendação ao reitor professor Elmiro Resende para que não seja aceito o pedido, feito pela Adufu, de suspensão do calendário letivo. 

Em sua alegação, o procurador da República Onésio Soares Amaral alega que faltam motivos relevantes para que a suspensão seja aceita. 

Segundo o procurador, o MPF tem conhecimento de que não mais de 15% dos docentes teriam aderido à greve, já a Adufu diz que cerca de 70% dos professores estão paralisados. 

“Vejo esse pedido como uma forma para que os professores que são contrários à greve, e continuam dando aulas, também sejam incluídos no movimento e todos sejam obrigados a repor aulas futuramente. Uma coisa tem que ficar clara: o MPF não é contra a greve, nos só agimos quando soubemos de abusos ou excessos”, afirmou Amaral, em matéria publicada pelo Correio de Uberlândia.

Ainda de acordo com o jornal Correio de Uberlândia, a recomendação também traz denúncias de coordenadores de cursos da UFU que estariam coagindo professores contrários à greve para que aderissem ao movimento. 

“A greve tem que partir dos servidores e não pode ser praticada por quem está em cargos de coordenação. Estão até dizendo que se algum aluno faltar à aula durante a greve, o professor será obrigado a repor essa aula. Isso não existe. O aluno que apoiar a greve irá arcar com a consequência de não ter frequentado às aulas durante o período”, disse Amaral.

Outro ponto tratado no ofício é o abuso praticado por alguns alunos e professores, que estariam impedindo contrários à greve de dar e terem aulas. Dois professores cadeirantes da UFU procuraram o MPF após serem impedidos de entrar na instituição. “A greve é um direto e não um dever. Temos que respeitar todos os lados”, afirmou Amaral.

Foi dado um prazo de sete dias para que o reitor se posicionasse sobre a recomendação. O tema e a suspensão do calendário acadêmico serão debatidos no o Conselho Universitário (Consun) na próxima sexta-feira, 25.

Lista da greve
Antes desta recomendação expedida pelo procurador Onésio Amaral, no dia 4 de novembro, o procurador Cléber Eustáquio Neves, também do Ministério Público Federal em Uberlândia, pediu uma lista com o nomes de todos os professores e técnico administrativos da instituição que aderiram à greve iniciada no dia 24 de outubro.

De acordo com o MPF, a lista servirá como base para medidas judiciais, caso a paralisação impossibilite a colação de grau dos alunos que estudam na universidade ou atrapalhe a conclusão do Ensino Fundamental por parte dos alunos do 9º ano da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba).

Ainda de acordo com as informações, o ofício visa também analisar se o mínimo necessário de servidores em atividades está mantido e foi expedido ao reitor da UFU, ao diretor da Escola de Educação Básica (Eseba) da UFU, à Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia e ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico – Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia. Eles tiveram cinco dias, contando do dia 7 de novembro para responder.

De acordo com notícia publicada pelo Correio de Uberlândia, a medida foi tomada após o movimento grevista não seguir a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem retomadas as aulas para os alunos do 9º ano da Eseba.

Na última quinta-feira, 17, os alunos do 9º ano da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia tiveram as aulas retomadas, mesmo com professores em greve. A decisão foi tomada pelos docentes após reunião onde foi discutida a formatura dos alunos. De acordo com a direção da Eseba, não há previsão de volta das atividades com os alunos de outros anos.

Pais de alunos da escola se manifestaram na semana posterior a deflagração da greve, alegando que os alunos estavam sendo prejudicados com o movimento grevista e pedindo que as aulas voltassem ao normal. Já os professores enviaram uma carta de repúdio à posição de alguns pais.

Apoio
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun), em reunião realizada na tarde do dia 21 de outubro, aprovou a moção de apoio à greve dos docentes, técnicos administrativos e estudantes, que foi deflagrada posteriormente no dia 24 de outubro.

No texto o conselho afirma que reconhece como legítimos os motivos que levaram a Associação dos Docentes da UFU (Adufu), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) a iniciar a greve. O Consun declara ainda que rejeita qualquer tipo de cerceamento à livre expressão de servidores e alunos, individualmente ou em grupos.

Os conselheiros também aprovaram uma moção contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 – que cria um teto para as despesas do governo federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos – e um manifesto da UFU sobre a Medida Provisória (MP) 746 – que institui uma reforma no ensino médio.

A manifestação contrária à PEC 241 e à MP 746 também compõe a pauta de greve dos três segmentos da UFU. As demais reivindicações podem ser conferidas nas páginas eletrônicas de cada entidade representativa: Adufu, Sintet eDCE.

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