A Universidade do Porto, em Portugal, é a sede oficial da Casa Comum da Humanidade. A associação pretende implementar um inovador modelo de gestão dos recursos naturais a nível global
A iniciativa Casa Comum da Humanidade foi concebida em 2016 e tem o objetivo de contribuir para um futuro mais sustentável, buscando o reconhecimento do planeta como um sistema interligado, que inclui um patrimônio comum intangível da humanidade, para o qual há necessidade de proteção legal. As ações do movimento buscam criar as condições para que se estruture um novo quadro jurídico internacional para gerir os bens comuns da população mundial, como a estabilidade climática. Tratam-se de bens intangíveis, que não podem ser divididos entre os países, mas que impactam em todos eles quando há um desequilíbrio, que pode levar ao fim das condições para a vida na Terra.
O movimento busca congregar cientistas, especialistas jurídicos, socioeconomistas, estados soberanos, ONGs, organizações internacionais, autoridades locais, comunidades locais, povos indígenas, indivíduos, academia e outras partes interessadas. Tem o apoio do Ministério do Ambiente de Portugal e das câmaras municipais das cidades portuguesas Porto e Gaia.
Pela parceria, a UFLA poderá participar das discussões, investigações científicas e projetos formulados pela Casa Comum da Humanidade, ao mesmo tempo em que se compromete a divulgar e apoiar o movimento, envolvendo também a comunidade acadêmica.
Como destacaram o diretor de Relações Internacionais da UFLA, professor Antônio Chalfun Junior, e o coordenador de Cooperação da Diretoria de Relações Internacionais, professor Pedro Ivo Diniz, a UFLA tem compromisso histórico com as questões ambientais, o que vai ao encontro das ações da Associação.
A universidade aparece há anos, por exemplo, em posição de destaque no ranking de sustentabilidade Green Metric, além de possuir o selo Blue University, pela qualidade de sua gestão das águas.
O professor Pedro Ivo também lembrou, durante a cerimônia, que a tradição na área das ciências agrárias e o potencial que a universidade possui na área do Direito também contribuirão para a qualidade da participação que a instituição pode ofertar ao movimento.
Ele comentou que os esforços jurídicos internacionais têm tido avanços modestos desde a Conferência de Estolcomo, em 1972, conhecida com um marco nas tentativas de melhorar as relações do homem com o meio-ambiente. Logo, a proposta da Casa Comum da Humanidade tem papel importante para impulsionar essas discussões.
O reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, comentou sobre como o drama causado pela pandemia de Covid-19 torna evidente a importância da causa de preservação do planeta. “UFLA estará sempre à disposição para ingressar em projetos dessa natureza”, disse, enfatizando que é responsabilidade da ciência esse compromisso com a sociedade e a sustentabilidade.
A pesquisadora da Casa Comum da Humanidade Gabriela Morello destacou o fato de a UFLA ter prontamente atendido ao convite para fazer parte da iniciativa, relatando haver, no momento, quatro outras universidades brasileiras caminhando para a formalização da parceria.
Mais sobre o movimento
O fundador e presidente do movimento, Paulo Magalhães, explica que a estabilidade climática do planeta Terra, que garante as condições para a vida humana, é ameaçada pelas mudanças climáticas e o aquecimento global. Por isso, a missão é estabilizar as condições do planeta. E para uma gestão global do clima, é necessária a construção de um ponto de vista jurídico sobre sobre o tema. “É fundamental introduzir essas novas visões de mundo nas universidades”, argumentou.
Conversas sobre a necessidade de um novo acordo global para o meio ambiente estão ocorrendo, para que a proposta seja lançada durante o marco do 50º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em junho de 2022. Caminha-se para uma iniciativa em direção a um Pacto Global pelo Meio Ambiente, que mude o paradigma no direito ambiental internacional em direção a um sistema abrangente de legislação do “Sistema Terrestre”.
*Com Ana Eliza Alvim - da assessoria da UFLA
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