Representantes das cidades enviaram Carta Aberta de Manifestação ao Presidente Lula, alertando sobre as consequencias da queda do repasse do FPM para os municípiosO Fórum de Integração da Zona da Mata, realizado na Câmara Municipal de Juiz de Fora, na segunda-feira, 11, reuniu representantes de trinta e duas cidades para debater a "Crise Mundial e Reforma Tributária - Os Impactos nos Municípios". Na oportunidade, foi discutida a má distribuição da arrecadação tributária e abordada a preocupação do Governo Federal com a atual conjuntura econômica no âmbito internacional - em que emprestou R$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional -, e com a falta de atenção aos problemas enfrentados pelos municípios.
O deputado Lafayette Andrada (PSDB) lembrou que, de acordo com o Tesouro Nacional, do total de impostos arrecadados no País, 60% são destinados à União, 25% aos estados e 15% são distribuídos aos 5.500 municípios. "Sendo que, 60% do total de investimentos feito nos municípios são realizados através de recursos do estado e do município. O modelo está errado, isso não pode continuar", alertou Lafayette.
O deputado Lafayette Andrada (PSDB) lembrou que, de acordo com o Tesouro Nacional, do total de impostos arrecadados no País, 60% são destinados à União, 25% aos estados e 15% são distribuídos aos 5.500 municípios. "Sendo que, 60% do total de investimentos feito nos municípios são realizados através de recursos do estado e do município. O modelo está errado, isso não pode continuar", alertou Lafayette.
Outra questão apontada pelo parlamentar foi em relação à alíquota zero para a venda de automóveis, autorizada pelo Governo Federal. Dentre os seis impostos federais, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "A redução das alíquotas, zero para IPI, acaba repercutindo na arredação do FPM e, consequentemente, diminuindo o repasse. Por que o Governo Federal não mexeu em um dos impostos da União?", questionou. No final do evento, foi produzida a Carta Aberta de Manifestação dos Municípios da Zona da Mata e Região, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador Aécio Neves (PSDB). Na carta, os prefeitos e demais lideranças políticas relatam a gravidade da crise, em função da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e alertam sobre a impossibilidade de obras e do atendimento das necessidades fundamentais da população.
O Fórum de Integração da Zona da Mata contou com a representação dos municípios: Antônio Carlos, Astolfo Dutra, Barbacena, Bias Fortes, Bicas, Bom Jardim de Minas, Chácara, Coronel Pacheco, Descoberto, Eugenópolis, Ewbanck da Câmara, Goianá, Guarani, Guarará, Juiz de Fora, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Muriaé, Pequeri, Piau, Piraúba, Rio Novo, Rio Pomba, Rosário da Limeira, Santa Bárbara de Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Santana do Deserto, São João Nepomuceno, Simão Pereira e Tabuleiro.
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