O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância foi apresentado à comunidade jurídica de Varginha, no Sul de Minas, nesta quarta-feira, 9.
Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou a juízes, servidores, advogados, defensores públicos, promotores o cronograma de implantação do processo eletrônico na comarca, bem como outras ações executadas na área de informática e predial, capacitação e suporte e utilização do sistema.
O processo eletrônico será implantado nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Vara de Família e Sucessões e na Vara da Fazenda Pública da comarca de Varginha.Representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância, desembargador André Leite Praça, falou sobre o atual crescimento e consolidação da informática na vida das pessoas e a necessidade de o Poder Judiciário incorporar essas novidades para qualificar sua prestação jurisdicional.
O desembargador André Leite Praça destacou os benefícios do PJe, entre eles, a eliminação de diversos atos repetitivos como a juntada de documentos em papéis, a racionalização e a agilidade na distribuição de processos, o atendimento reduzido no balcão, a revisão de rotinas e a criação de novos procedimentos de trabalho.
O juiz diretor do Foro da comarca de Varginha, Augusto Moraes Braga, afirmou que o PJe traz inúmeros benefícios não só para magistrados e servidores, mas também para advogados, promotores e outros que buscam o Poder Judiciário para solucionar conflitos. Eles terão um Judiciário mais célere, capaz de dar uma resposta mais ágil ao jurisdicionado, destacou.
Mensagem do presidente
No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, sobre a importância do engajamento de todos envolvidos com o Poder Judiciário na adoção do processo eletrônico como principal ferramenta de tramitação processual. O presidente considera que a informática é fundamental para deixar o Tribunal de Justiça mineiro em sintonia com os anseios da sociedade.
O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.
O processo eletrônico
A coordenadora do Núcleo Técnico do PJe-CNJ 1ª Instância, Tassni Eunice Miguel Lopes Cançado, apresentou ao público um breve histórico da implantação do processo eletrônico no TJMG. Informou que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação.
A coordenadora disse que o PJe “é uma ferramenta tecnológica que permite, em tempo real e de qualquer lugar do planeta, a magistrados, servidores, advogados e demais participantes, praticarem os atos judiciais diretamente no sistema, com eficiência, eficácia e efetividade. Valoriza o capital humano institucional e promove melhor qualidade do ambiente de trabalho”.
O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
O PJe no Tribunal de Justiça
O peticionamento eletrônico e demais atos processuais das ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu e Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis.
Até o primeiro semestre de 2016, todas as comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância.
Além de Varginha, no dia 28 de setembro, o processo eletrônico entra em operação nas comarcas de Poços de Caldas e Pouso Alegre. Já no dia 3 de novembro será a vez das comarcas de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.
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