Incentivar a participação de entidades da sociedade civil organizada, associação de moradores e pessoas jurídicas na urbanização e preservação de praças públicas, de esportes e áreas verdes do município é o objetivo do projeto de lei do vereador Chico Evangelista (PROS), aprovado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata.
As obras serão de responsabilidade do adotante. Um termo de parceria será firmado com a Prefeitura, que deverá aprovar os projetos, além de fiscalizá-los.
O poder público também poderá emitir concessão ou permissão de uso para pessoa jurídica explorar lanchonete conforme modelo padronizado estabelecido.
Chico Evangelista considera a criação do sentimento de pertencimento dos locais públicos o grande avanço proporcionado pelo projeto.
“O uso desses locais e o envolvimento de todos na preservação contribuirá para melhoria da qualidade de vida e uma cidade mais bela. A partir do momento em que os juiz-foranos ocupem esses espaços e os sintam como seus, estarão contribuindo para uma cidade ambientalmente correta e até para o aumento da segurança”.
A iluminação é um dos itens passíveis de adoção. A administração dos espaços continuará com a administração municipal. Chico Evangelista espera que a iniciativa contribua para o benefício das mais variadas faixas etárias e pessoas com necessidades especiais. Programas culturais, esportivos e de lazer podem ser desenvolvidos.
Várias alternativas serão abertas. Em caso de áreas extensas, é possível adoção parcial. A formação de consórcios também é permitida.
A restauração de prédios e abrigos é outra escolha aberta aos interessados. Em contrapartida, os adotantes poderão afixar placas, divulgando a colaboração. “Nossa intenção é contribuir para uma cidade mais bela e humana por meio da captação de recursos privados,” esclareceu.
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