Gestores da Prefeitura de Belo Horizonte participaram na última quarta-feira, 26, de audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para prestar contas referentes ao 2º quadrimestre de 2018.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), de janeiro até agosto, a receita total arrecadada foi de R$ 7,1 bilhões, e representa um aumento de 7,72% se comparado com o mesmo período de 2017. Em relação à despesa total liquidada, o valor é de quase R$ 6 bilhões.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, o resultado superavitário no período reforça a importância do planejamento e da responsabilidade do Município para assegurar sua sustentabilidade fiscal.
“Desde 2017, nos pautamos no compromisso em alinhar despesas com crescimento de receita. Ao final do 2º quadrimestre é imperativo para garantir o equilíbrio das contas públicas termos recursos em caixa para sustentar os últimos quatro meses do ano, período no qual as despesas se mostram crescentes e a receita não apresenta o mesmo vigor do início do ano, quando recebemos grande parte do IPTU e do repasse de IPVA. Assim, estamos conseguindo pagar os servidores em dia, conceder benefícios atrasados de anos anteriores e melhorar a prestação de serviços à população”, disse.
Durante a audiência, foram detalhadas as principais entregas realizadas pelo Município, de janeiro até agosto, sendo as principais destinações de recursos para as áreas da Saúde e Educação, com valores liquidados de R$2 bilhões e 1,1 bilhão, respectivamente.
Na área da Saúde, os destaques foram a realização de 3 milhões de consultas nos centros de saúde e de mais de 65 mil cirurgias eletivas ambulatoriais no SUS-BH. Também foram concluídas as reformas em 66 unidades básicas de Saúde e iniciadas as obras da nova sede do Centro de Saúde Vera Cruz, na Região Leste.
Na Educação, os recursos garantiram a matrícula de 113 mil alunos no Ensino Fundamental, sendo 52 mil deles em Escola Integrada; outros 47 mil na Educação Infantil na rede própria; e mais 25 mil nas creches conveniadas.
Merecem destaque na área de Assistência Social, a disponibilização de 762 vagas para crianças e adolescentes em acolhimento institucional/abrigo e o atendimento a 3.860 pessoas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/CRAS. Além disso, a Prefeitura serviu mais de 1,6 milhão de refeições nos Restaurantes e Refeitórios Populares.
Das entregas do eixo temático Habitação e Infraestrutura, foram apresentadas a conclusão de quatro empreendimentos do Orçamento Participativo, sendo um na Vila Marçola, na Região Centro-Sul; dois na Vila Ecológica, na Região do Barreiro; e um no Conjunto Santa Maria, na Região Noroeste. Também foram entregues títulos de propriedade a 139 famílias de diferentes regiões da capital.
Na área de Mobilidade Urbana, a Prefeitura entregou à população 44 novos ônibus com suspensão a ar e sistema de ar condicionado. A frota conta agora com 291 veículos com suspensão a ar e sistema de ar condicionado.
Também foi implantado o tratamento de segurança no entorno de 23 escolas para oferecer mais tranquilidade aos estudantes durante as travessias. Sobre as obras estruturantes, a Prefeitura prossegue com os trabalhos da Via 710 e do Complexo da Lagoinha.
A recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha; limpeza e manutenção da orla; a coleta de 454 mil toneladas de resíduos sólidos; e a manutenção de 78 parques e 5 necrópoles foram algumas das principais entregas da área de Sustentabilidade Ambiental.
Sobre a temática Cultura e Turismo, 557 mil usuários foram atendidos nos equipamentos culturais. Dos eventos realizados pela gestão municipal, foram destacados o Arraial de Belo Horizonte, que contou com um público de 200 mil pessoas, e o Festival Internacional de Quadrinhos, com a participação de 80 mil.
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