Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos do “Mutirão das Famílias”, ação que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar em 12 Unidades da Instituição no interior do estado – Conceição do Mato Dentro, Ibirité, Iturama, Governador Valadares, Lagoa da Prata, Lavras, Matias Barbosa, Montes Claros, Resende Costa, Teófilo Otoni, Ubá e Uberlândia.
O mutirão é mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida das demandas jurídicas e contribuindo para a pacificação da sociedade.
Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras.
A ação será realizada somente nas Unidades da DPMG que possuem demandas represadas de resolução de conflitos familiares. As demais Unidades seguem oferecendo os serviços de forma contínua durante todo o ano.
O mutirão é voltado para pessoas que preencham o critério de renda da DPMG e que residam nas comarcas onde a iniciativa será realizada.
Para participar é simples. Os interessados deverão se inscrever até o dia 12 março na Unidade da Defensoria Pública de sua comarca.
O mutirão será realizado simultaneamente nas Unidades participantes entre os dias 18 e 22 de março.
A Defensoria Pública recebe diariamente expressivo volume de demandas na área de família. Grande parte é absorvida pelos Centros de Conciliação e Mediação da Instituição, facilitando o diálogo entre os envolvidos para que construam com autonomia e cooperação a melhor solução para o conflito.
Realização
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação.
SERVIÇO:
Mutirão das Famílias 2024
Unidades participantes: Conceição do Mato Dentro, Governador Valadares, Ibirité, Iturama, Lagoa da Prata, Lavras, Matias Barbosa, Montes Claros, Resende Costa, Teófilo Otoni, Ubá e Uberlândia.
Inscrições: Até 12/3/2024
Sessões de conciliação
Realização de sessões de conciliação de pessoas que têm intenção de se divorciar de forma consensual e daquelas que querem resolver consensualmente questões referentes aos filhos, como convivência, guarda, pensão alimentícia. Também serão feitas sessões de conciliação para rever valor de pensão que já foi fixado, em acordo ou judicialmente, e para encerrar pagamento de pensão, para casos de filhas e filhos com idade superior a 18 anos e que não estejam estudando.
Realização do Mutirão: Entre os dias 18 e 22/03/2024.
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