LAFAYETTE - UM JURISTA DO BRASIL

por Isadora Sabino

No próximo dia 18, terça-feira, será lançado o livro Lafayette – Um Jurista do Brasil, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O livro biográfico do Conselheiro Lafayette, conta a trajetória de uma das maiores inteligências do último quartel do 2º império, que teve ascensão política meteórica, prematuramente interrompida com a Proclamação da República. A idealização do livro foi coordenada pelo deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), descendente do Conselheiro. Antes mesmo de completar 30 anos, Lafayette Rodrigues Pereira foi nomeado Governador do Ceará e, um ano após, Governador do Maranhão. Entre os anos de 1878 e 1883, em apenas cinco anos, foi nomeado Ministro da Justiça, eleito Deputado Geral, eleito Senador, nomeado Conselheiro de Estado e Presidente do Conselho de Ministros. Em 1885, parte para o Chile como Ministro Plenipotenciário para representar o Imperador como árbitro das questões de Guerra do Pacífico. Achava-se em Washington, como representante brasileiro na Conferência Interamericana, quando se proclamou a República. A partir daí, abandona a vida política, dedicando-se exclusivamente à vida jurídica até o fim dos seus dias.

Jurista notável, civilista respeitado, escreveu Direito das Coisas e Direito da Família antes mesmo da organização do Código Civil de 1916. Escreveu ainda princípios de Direito Internacional Público. Por sua produção jurídica invejável, é reconhecidamente um dos maiores Juristas que o Brasil produziu em todos os tempos. Sua monumental obra jurídica, todavia, tem sido esquecida em nosso meio nos dias atuais. Ela cresce e se agiganta quando lembramos que foi produzida em uma época em que não tínhamos ainda nosso primeiro Código Civil, que sofreu sua forte influência, nos capítulos de direito das coisas e direito de família. Admirado por personalidades de várias épocas, Rui Barbosa nunca deixou de expressar sua admiração por Lafayette, e sempre defendeu abertamente que ele deveria ter sido o organizador do Código Civil brasileiro.

Também no campo do Direito Internacional, o jurista mineiro nos trouxe contribuição inestimável com seu “Princípios de Direito Internacional”, em dois tomos, primeiro do gênero produzido entre nós que influenciou sobremaneira os autores posteriores. A presente obra é a primeira biografia propriamente dita do Conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira que vem a lume. Éfruto das dedicadas pesquisas e lúcidas observações das professoras Maria Auxiliadora de Faria e Lígia Maria Leite Pereira, ambas renomadas biógrafas e respeitadas professoras da Universidade Federal de Minas Gerais. Traz, na segunda parte, sólida análise crítica da obra jurídica de Lafayette intitulada “Lafayette Homo juridicus” da lavra do renomado professor de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Lançamentos:
18/08 (terça-feira) – Belo Horizonte – a partir das 18h – Fórum Lafayette (Av. Augusto de Lima, 1549 – Barro Preto)
21/08 (sexta-feira) – Juiz de Fora - a partir das 19h – Fórum Benjamin Colucci (Rua Marechal Deodoro, 662 – Centro)