Quinze detentos da Penitenciária José Edson Cavalieri, localizada em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, estão se preparando para ingressar no mercado de trabalho por meio da profissionalização. Até setembro, eles frequentarão um curso de horticultura orgânica. As aulas, iniciadas nesta semana, são oferecidas na própria unidade, em parceria com a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, da Prefeitura Municipal, com o Sindicato Rural e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar – MG).
O curso faz parte do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal. Ele será ministrado em quatro módulos – três de horticultura e um de empreendedorismo – e em 160 horas, entre aulas práticas e teóricas. Os processos de cultivo, plantio e colheita e cultura orgânica serão alguns dos assuntos vistos pelos alunos.
Para o diretor de atendimento da unidade prisional, Flávio Fernandes Nunes, essa iniciativa promove a ressocialização e dá uma nova chance aos detentos. “A profissionalização é uma das principais formas de contribuir com um retorno saudável do preso à sociedade, já que, após cumprir a pena, ele está capacitado para um trabalho, o que diminui as possibilidades de reincidência criminal”.
Fabiano Rosa Teixeira, um dos alunos do curso de horticultura, confirma: “Eu vou aplicar esse conhecimento depois que sair da penitenciária, ainda mais que a minha casa fica na zona rural”. Renato Alves, que também está frequentando as aulas, completa: “Como a gente aprende, entre outras coisas, a cultura orgânica, sem uso de agrotóxicos, esse curso abre muito mais portas para o mercado de trabalho”.
Planejamento
As hortaliças cultivadas pelos detentos durante e após o curso serão preparadas na cozinha da própria penitenciária e servidas nas refeições dos presos e funcionários. “Caso haja excedentes na produção, faremos doações às instituições filantrópicas de Juiz de Fora e região”, ressalta o diretor Flávio.
Além dos 15 presos que frequentam as aulas de horticultura, 80 estão matriculados nos Ensinos Fundamental e Médio. Mais 55 se empenham dentro da unidade prisional em diversas atividades laborais, como marcenaria, mecânica, limpeza interna e costura. Outros 64, que estão em regime de semiliberdade, também trabalham.
Como forma de incentivo e promoção da ressocialização, a Lei de Execução Penal determina que os detentos que trabalham e estudam tenham direito à redução da pena. Para aqueles que trabalham, a cada três dias de atividades realizadas, um dia é remido da sentença. Para aqueles que estão matriculados em algum curso e frequentando as aulas, cada 12 horas de estudos equivale a um dia a menos no sistema prisional.
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