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PROJETO DE LEI PRETENDE EVITAR MORTE DE ANIMAIS EM ESTRADAS BRASILEIRAS


O Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) se uniu as organizações não governamentais WWF e Rede Pró-UC (Unidades de Conservação) e estão articulação a aprovação do Projeto de Lei (PL) 466/2015. 

O PL 466 dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação de animais silvestres no território nacional. O grupo, que inclui representantes da UFLA sob a coordenação do professor Alex Bager, participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). 

A audiência contou com a presença de representantes de diferentes segmentos: CBEE, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após a reunião, o projeto apresentado pelo deputado federal Ricardo Izar passou a ser avaliado em regime de urgência.

Entre as medidas previstas no projeto está a de que estudos de viabilidade técnica e ambiental e estudos de impacto ambiental – relativos ao planejamento, construções, reformas e duplicação de estradas, rodovias e ferrovias deverão prever a adoção de medidas mitigadoras do número de acidentes envolvendo animais silvestres.

Há um ano, o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas lançou o Sistema Urubu, uma rede social de conservação de biodiversidade para reduzir os impactos de atropelamentos na fauna selvagem. Hoje são mais de 13 mil usuários em todo território brasileiro e os dados gerados estão subsidiando políticas públicas. Com o recurso, é possível que qualquer cidadão auxilie no monitoramento e na preservação da fauna selvagem brasileira. 

Iniciativas do CBEE geram frutos
Para os animais silvestres, atravessar uma rodovia muitas vezes é questão de sobrevivência. Com o objetivo de preservar a fauna, a Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), empresa que administra a Rodovia Raposo Tavares, no Estado de São Paulo, com o apoio do Instituto Invepar, passa a integrar o Projeto Malha. O Corredor Raposo Tavares é composto pela rodovias SP 225, SP 327 e SP 270.

A iniciativa visa criar um banco de dados sobre a presença de animais silvestres nas rodovias e, a partir dele, sugerir políticas públicas que reduzam os atropelamentos, como a construção de passagens de fauna. 

A CART, primeira concessionária de rodovia a participar do Projeto Malha envia mensalmente ao Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), responsável pelo Projeto Malha, informações importantes para alimentar o banco de dados: quais e quantos foram os animais silvestres avistados ou afugentados às margens da pista, os recolhidos feridos e os recolhidos mortos ao longo dos 444 quilômetros de rodovias que administra, entre Bauru e Presidente Epitácio. 

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