Scolforo destaca que as pessoas serão privilegiadas. Reitor está confiante nos acordos pactuados para que o primeiro módulo do Hospital Universitário seja licitado ainda no primeiro semestre de 2016, como previsto
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| Serão mantidos os projetos estratégicos para garantir à universidade o processo de expansão. No entanto, tornam-se necessárias algumas adequações para o cumprimento do planejamento da instituição. Algumas dessas adequações já foram realizadas e outras estão em processamento |
pós intensas negociações junto ao Ministério da Educação (MEC), o que viabilizou o melhor orçamento da história da Universidade Federal de Lavras (UFLA), para o ano de 2015, e estar entre o seleto grupo das cinco universidades que empenharam 100% dos recursos em 2014, o contingenciamento, em torno de 30 milhões de reais, será sentido na instituição.
A Lei Orçamentária Anual (LOA-2015) foi sancionada em abril e os cortes nas despesas do orçamento foram anunciados em 22 de maio de 2015.
O maior corte da história, no valor de 69,9 bilhões, foi divulgado pelo Ministério do Planejamento para garantir ao País o cumprimento da meta de superávit primário. O MEC teve o terceiro maior corte, de 9,42 bilhões de reais, próximo de 20% do orçamento previsto.
Nas 63 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), o contingenciamento será de 10% no custeio e 47% do capital. Para o reitor, professor José Roberto Scolforo, esse montante fará muita diferença no planejamento da UFLA.
As IFEs, entre elas a UFLA, passam por contingenciamento desde janeiro de 2015, quando a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que determinou o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que, na prática, significou um contingenciamento de 39% do orçamento previsto.
Para o reitor professor Scolforo, 2016 poderá ser um ano ainda mais difícil. Isso porque a UFLA vem se preparando, ao longo dos anos, para um período de ajustes econômicos, necessário ao País.
Além do orçamento previsto para a instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. Todavia, as perspectivas de arrecadação para 2016 dependerão não apenas do esforço e planejamento, mas de uma série de fatores que fogem ao controle da instituição.
Obras paralisadas no campus
O reitor reforça a manutenção dos compromissos assumidos em reuniões com as equipes de diversos setores e departamentos da UFLA, para a atualização de laboratórios e equipamentos. O compromisso também será mantido na aquisição de equipamentos para os cursos novos, com previsão de investimentos equivalente a seis milhões de reais.
De acordo com a direção da universidade, as obras paralisadas no campus não são reflexos dos cortes anunciados, mas fruto da crise econômica de ordem nacional, já que duas empresas responsáveis por sete obras na UFLA decretaram falência.
Nesse caso, a instituição deve seguir a procedimentos previstos em Lei. Uma boa notícia, neste caso, é que a Direção Executiva conquistou o aval da Controladoria Geral da União (CGU) para que os recursos empenhados nessas obras sejam reutilizados no mesmo objeto.
Antes, os recursos deveriam voltar ao erário público. Muitas obras já tiveram novo processo de licitação e outras estão a caminho. Apesar dos transtornos, uma equipe está empenhada, à luz da legislação, para minimizar os problemas e dar mais celeridade aos processos.
Hospital Universitário
Serão mantidas as obras em andamento no câmpus da Universidade Federal de Lavras. "O que ocorrerá é que elas terão um cronograma alterado, com expansão do prazo previsto para sua finalização", destaca a nota da direção.
No caso do Hospital Universitário, que envolve diretamente a comunidade de Lavras e região, o reitor está confiante nos acordos pactuados e no trabalho sistemático da equipe da instituição para que o primeiro módulo seja licitado ainda no primeiro semestre de 2016, como previsto.
Impactos
A mensagem central do reitor é que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e que foram comprometidos.
Serão mantidos os projetos estratégicos para garantir à universidade o processo de expansão. No entanto, tornam-se necessárias algumas adequações para o cumprimento do planejamento da instituição. Algumas dessas adequações já foram realizadas e outras estão em processamento.
Scolforo destaca que as pessoas serão privilegiadas, havendo sensibilidade para a adequada manutenção de funcionários terceirizados; os programas de assistência estudantil, incluindo as bolsas institucionais e Restaurante Universitário; assistência à saúde; capacitação e qualificação, além da matriz das pró-reitorias, departamentos e setores.
Os programas de Apoio aos Setores Técnicos Administrativos (PAST) e Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) também serão mantidos. A ideia é preservar as atividades que têm impacto direto na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.
Apoio
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras (Cuni/UFLA), órgão colegiado da universidade, manifestou apoio unânime à Direção Executiva da UFLA para que administre os recursos disponíveis na instituição.
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