PREFEITOS QUEREM BOICOTAR O PISO NACIONAL

Prefeituras também podem adotar o escalonamento e o parcelamento dos salários dos servidores municipais

Antônio Júlio, do PMDB, orienta prefeitos para que, em vez de garantir 11,36%, prefeituras reajustem o valor mínimo do Piso Nacional em apenas 4,5%

Mais de 150 prefeitos de todas as regiões de Minas estiveram na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM) no início do mês com o intuito de direcionarem conjuntamente ações relativas a questões preocupantes para os gestores. 

O pagamento do reajuste do piso nacional do magistério e a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) foram as pautas principais. Muitas prefeituras de Minas Gerais podem adotar o escalonamento e o parcelamento dos salários dos servidores. 

O alerta foi dado pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio (PMDB), durante um encontro com prefeitos participantes da entidade. 

Para 2016, o aumento no salário dos docentes será de 11,36% e o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. 

“As pequenas cidades não têm como repassar esse recurso. Até porque o governo federal falou que ia fazer um aumento no FUNDEB em 14% e só mandou 4,5%”, alega o presidente da AMM. Segundo ele, o piso nacional não reconhece a pluralidade do país. 

“O piso de Onça de Pitangui, por exemplo, ser o mesmo de Belo Horizonte, é equivocado. Existe um erro de estratégia que é necessário reavaliar, não dá pra tratar todos os municípios da mesma forma”, disse.

A orientação da AMM é para que, em vez de garantir 11,36% de reajuste no Piso Nacional dos Professores, como definido pelo Ministério da Educação, as prefeituras reajustem o valor mínimo em apenas 4,5%, que foi o índice de aumento de repasses do governo federal para o ensino básico.

O sub-secretário municipal adjunto de recursos humanos da prefeitura de Belo Horizonte, Gleidson Pereira de Souza, compareceu à reunião representando o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. 

Ele ressaltou que o piso não é a maior preocupação do município, visto que o valor pago atualmente já é maior, mas que existe uma preocupação com o fechamento do exercício.