O Legislativo aprovou durante a 102ª reunião ordinária, da Câmara Municipal de Formiga, no Centro-Oeste do Estado, realizada no dia 20 de março, o Substitutivo Global do Projeto de Lei nº 462/2023 – de autoria do vereador Luciano do Gás, que dispõe a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, britas, entre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. Tal projeto tem como objetivo melhorar a manutenção nas vias rurais do município, diminuindo o tempo entre uma manutenção e outra e ainda promover melhorias aos moradores e proprietários rurais no deslocamento de pessoas, transporte escolar e escoamento da safra.
Na mensagem anexa ao projeto o vereador Flávio Couto aprimorou a redação do mesmo para a ampliação dos tipos e das quantidades de materiais que poderão ser adquiridos para a manutenção das vias rurais.
Luciano, ainda, destaca que o trabalho desenvolvido nas estradas rurais reflete diretamente no dia a dia da comunidade que vive e trabalha na zona rural. “Sabemos o quanto as boas condições das vias interferem na vida das comunidades, por isso, vai gerar efeitos positivos para toda a cidade com a aprovação desse projeto, comentou o vereador.
Após a aprovação, os vereadores destacaram a importância do projeto para o munícipio. Flávio Couto e Osânia Silva lembraram fatos das comunidades rurais e porque eles defendem o homem do campo. Eles destacaram que atualmente são 6 mil km de estradas de chão em torno do município de Formiga. Couto agradeceu ao vereador Luciano por permitir uma emenda no projeto original, aumentando a cota de tonelada de material de estoque para jogar nas estradas e o cumprimentou por valorizar as comunidade rurais.
Cid disse que todas as comunidades merecem respeito, pois são locais com problemas pontuados e que não devem ficar no esquecimento dos poderes Legislativo e Executivo.
Juarez também parabenizou o Luciano pela iniciativa. Este é um feliz e interessante projeto para o homem do campo. Vamos torcer para o Executivo sancionar esta iniciativa, acrescentou o vereador.
Destaques do projeto
Fica instituída a obrigatoriedade do município de Formiga-MG, em licitar e/ou adquirir, 15% (quinze por cento) do valor de quaisquer verbas aplicáveis em calçamentos, pavimentações e/ou asfaltamentos, em cascalhos, que deverão serem destinados exclusivamente para aplicação nas estradas rurais de nosso município.
Já as aquisições/licitações poderão ser suspensas após ser atingida uma cota de 2000 (duas mil) toneladas em estoque, devendo ser retomadas assim que o material em estoque estiver inferior a cota supramencionada.”
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