Mulheres ainda são minoria em cargos comissionados com remuneração acima de R$ 10 mil no serviço público em Minas Gerais. Esse foi o resultado de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais com objetivo de avaliar a participação feminina em cargos de gestão e assessoramento no governo estadual e em prefeituras mineiras. Enquanto as mulheres são maioria (70%) nos cargos de recrutamento amplo, com salários de até R$ 5 mil no Estado, elas são minoria nos cargos acima de R$ 10 mil (42%) e de R$ 20 mil (44%). Nas prefeituras, o cenário se repete. Nos cargos de livre nomeação com remuneração de até R$ 5 mil, 57% são mulheres. Já nos cargos com salário acima de R$ 10 mil, apenas 43% são ocupados por elas.
A realidade é ainda mais destoante no recrutamento restrito, cargos em comissão que são ocupados apenas por servidores concursados. No governo estadual, 58% são mulheres, quando a remuneração é de até R$ 5mil. Nos cargos com salários acima de R$ 10 mil, apenas 33% são ocupados por mulheres. Nas prefeituras, mulheres estão em 65% dos cargos de até R$ 5mil, ocupando apenas 23% dos cargos com vencimentos acima de R$ 20 mil.
De acordo com o diretor de Inteligência do TCE, Pedro Henrique Azevedo, “embora o ingresso na Administração Pública se dê de forma neutra, por meio de concurso público, independentemente do gênero, é fato que, uma vez empossados, os homens ainda tendem a ocupar, em maior número, os cargos de gestão, no caso do recrutamento restrito. A mesma desigualdade foi observada nos casos de recrutamento amplo”.
Tribunal sugere melhorias
Para o diretor-geral do TCEMG, Gustavo Vidigal, “o relatório destaca a persistência das desigualdades salariais e as dificuldades de ascensão profissional para as mulheres, apesar dos avanços alcançados”. Ele ressalta que foram sugeridas medidas como “a revisão de políticas de recrutamento, estudos aprofundados sobre as causas das desigualdades, programas de capacitação para mulheres em cargos de liderança e a promoção da conscientização social”.
No relatório, o Tribunal de Contas sugere medidas que podem ser tomadas pelo Poder Público para garantir acesso igualitário aos cargos em comissão.
- Instituir ou revisar políticas de recrutamento e seleção para cargos comissionados, garantindo que os processos sejam justos e igualitários, com critérios transparentes, a fim de promover maior equidade salarial, especialmente nas faixas salariais mais altas;
- Realizar estudos mais aprofundados sobre as variáveis que influenciam as desigualdades salariais, como formação, experiência e tempo de serviço, para compreender melhor as causas dessas disparidades;
- Desenvolver programas de capacitação para o empoderamento das mulheres em cargos de liderança na administração pública, além de fortalecer políticas públicas que incentivem a paridade salarial;
- Promover a conscientização social, incentivando a sociedade a se manter vigilante em relação aos debates sobre igualdade de gênero e ao combate a formas de discriminação.
“Participação Feminina na Gestão Pública Mineira”
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Veja, abaixo, os dados estratificados do estudo
ESTADO
Órgãos e entidades estaduais
Recrutamento amplo
Até R$ 5mil: 7144 (70%) mulheres e 3092 (30%) homens – 10.236
5 a 10 mil – 1497 (41%) mulheres e 1708 (59%) homens - 3205
10 a 20 mil – 207 (42%) mulheres e 290 (58%) homens - 497
Acima de 20 mil – 33 (44%) mulheres e 42 (56%) homens - 75
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 731 (58%) mulheres e 539 (42%) homens - 1270
5 a 10 mil – 438 (44%) mulheres e 547 (55%) homens - 985
10 a 20 mil – 59 (33%) mulheres e 121 (67%) homens - 180
Acima de 20 mil – 2 de cada – 4 (50%)
Estatais Dependentes
Recrutamento amplo
Até 5 mil – 7 (54%) mulheres e 6 (46%) homens - 13
5 a 10 mil – 22 (78%) mulheres e 6 (22%) homens - 28
10 a 20 mil – 3 (75%) mulheres e 1 (25%) homens - 4
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 12 (43%) mulheres e 16 (57%) homens - 28
5 a 10 mil – 45 (38%) mulheres e 73 (62%) homens - 118
10 a 20 mil – 10 (22%) mulheres e 35 (78%) homens - 45
Estatais Não Dependentes
Até 5 mil – 402 (49%) mulheres e 420 (51%) homens - 822
5 a 10 mil – 203 (45%) mulheres e 244 (55%) homens - 447
10 a 20 mil – 101 (37%) mulheres e 174 (63%) homens - 275
20 mil – 5 (25%) mulheres e 15 (75%) homens - 20
MUNICÍPIOS
Prefeituras
Recrutamento amplo
Até 5 mil – 20656 mulheres (57%) e 15446 homens (43%) – 36102 casos
5 a 10 mil – 3272 mulheres (56%) e 2543 homens (44%) – 5815 casos
10 a 20 mil – 359 mulheres (43%) e 473 homens (57%) – 832 casos
Acima de 20 mil – 11 mulheres (44%) e 14 homens (56%) – 25 casos
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 5722 (65%) mulheres e 3044 (35%) homens - 8766
5 a 10 mil – 1459 (72%) mulheres e 562 (27%) homens - 2022
10 a 20 mil – 139 (48%) mulheres e 149 (52%) homens - 288
Acima de 20 mil – 8 (23%) mulheres e 26 (77%) homens - 34
Regime Próprio de Previdência Social
Recrutamento amplo
Até 5 mil – 71 (60%) mulheres e 48 (40%) homens - 119
5 a 10 mil – 11 (33%) mulheres e 22 (66%) homens - 33
10 a 20 mil – 3 (27%) mulheres e 8 (73%) homens - 11
Acima de 20 mil – 01 homem (100%)
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 40 (62%) mulheres e 24 (38%) homens - 64
5 a 10 mil – 11 (58%) mulheres e 8 (42%) homens - 19
10 a 20 mil – 01 (33%) mulher e 02 (66%) homens - 03
Autarquias e Fundações
Recrutamento amplo
Até 5 mil – 421 (42%) mulheres e 581(58%) homens - 1002
5 a 10 mil – 171(39%) mulheres e 267(61%) homens - 438
10 a 20 mil – 22(27%) mulheres e 59(73%) homens – 81
Acima de 20 mil –1(17%) mulher e 05(83%) homens - 06
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 89 (41%) mulheres e 128 (59%) homens - 217
5 a 10 mil – 48 (53%) mulheres e 43 (47%) homens – 91
10 a 20 mil – 6 (38%) mulheres e 10 (62%) homens - 16
Estatais não dependentes
Recrutamento amplo
Até 5 mil – 4 mulheres e 4 homens – 8 (50%)
5 a 10 mil – 2 (23%) mulheres e 7 (77%) homens - 9
10 a 20 mil – 1 (14%) mulheres e 6 (86%) homens – 7
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 7 (70%) mulheres e 3 (30%) homens - 10
5 a 10 mil – 1 (33%) mulher e 2 (66%) homens - 3
10 a 20 mil – 2 (40%) mulheres e 3 (60%) homens - 5
Estatais dependentes
Recrutamento amplo
Até 5 mil – 41 (46%) mulheres e 47 (54%) homens - 88
5 a 10 mil – 61 (36%) mulheres e 106 (64%) homens - 167
10 a 20 mil – 13 (32%) mulheres e 27 (68%) homens 40
Recrutamento restrito
Até 5 mil – 1 (33%) mulher e 2 (66%) homens - 3
5 a 10 mil – 3 (11%) mulheres e 24 (89%) homens - 27
10 a 20 mil – 1 (13%) mulher e 7 (87%) homens – 8
1 mulher acima de 20 mil (100%)
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