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Ministério Público já se manifestou e encaminhou sugestões Para fazer adequações na organização da centenária Festa de São Benedito de Machado, no Sul de Minas, um novo projeto de lei será apresentado levando em consideração a preservação da tradição por meio do dossiê de registro imaterial das festividades como patrimônio cultural do município. Outro objetivo da nova legislação também é adaptar-se as novas realidades de segurança, higiene, fiscalização, fogos de artifícios e definição clara dos setores envolvidos.  A minuta de projeto de lei coletiva foi feita entre a Secretaria Municipal de Cultura, Associação dos Congadeiros de Machado, Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. A minuta construída pelos setores envolvidos foi encaminhada para o Ministério Público (MP) por da Promotoria de Justiça de Machado e já recebeu sugestões para melhoria do texto. O projeto segue agora para a Procuradoria Geral do Município visa...

Desde antes de seu registro, já em 2009, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) atua ao lado das entidades que organizam a Festa de São Benedito, em Machado, no Sul de Minas, tendo como prioridades a valorização e preservação da cultura e a garantia da segurança dos fiéis, congadeiros, frequentadores e trabalhadores que participam da festa. Anualmente, a Promotoria de Justiça reúne os representantes do município de Machado, da Associação de Congadeiros e da Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio para tratar da melhoria da Festa de São Benedito. Mais especificamente, a segurança da queima de fogos é, desde 2014, objeto de atenção do MPMG, que orienta a organização para que o show pirotécnico se realize em consonância com as normas legais, através da obtenção de todas autorizações previstas em lei. Durante as reuniões que antecederam a realização da 105ª Festa de São Benedito, a Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio se apresentou como responsável pela queima d...