Desde antes de seu registro, já em 2009, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) atua ao lado das entidades que organizam a Festa de São Benedito, em Machado, no Sul de Minas, tendo como prioridades a valorização e preservação da cultura e a garantia da segurança dos fiéis, congadeiros, frequentadores e trabalhadores que participam da festa.
Anualmente, a Promotoria de Justiça reúne os representantes do município de Machado, da Associação de Congadeiros e da Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio para tratar da melhoria da Festa de São Benedito.
Mais especificamente, a segurança da queima de fogos é, desde 2014, objeto de atenção do MPMG, que orienta a organização para que o show pirotécnico se realize em consonância com as normas legais, através da obtenção de todas autorizações previstas em lei.
Durante as reuniões que antecederam a realização da 105ª Festa de São Benedito, a Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio se apresentou como responsável pela queima de fogos e informou ao MPMG e aos demais presentes que havia contratado uma empresa especializada em fogos de artifício. Essa informação foi formalizada como cláusula de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Paróquia.
As demais cláusulas que compõe o TAC foram estipuladas de forma livre e negociada pelos representantes da Paróquia e do município de Machado, que estavam presentes na reunião.
No entanto, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça no dia seguinte à assinatura do TAC, o Pároco informou que não dispunha de tempo hábil para cumprir uma das nove cláusulas do TAC. Diante disso, a Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio resolveu cancelar a queima de fogos.
A Promotoria de Justiça de Machado destaca que não impõe qualquer oposição à realização da queima de fogos, desde que seja realizada com respeito aos procedimentos regulamentares e autorizada pelos órgãos competentes, como determinado pela lei e nos termos das cláusulas pactuadas.
A Festa de São Benedito mantém sua programação com novenas, procissões, apresentações de congadas, comidas típicas e artesanato.
O MPMG, a quem cabe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, reitera seu compromisso com a cultura, com o meio ambiente e com a segurança da população de Machado.
com assessoria
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