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Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira, 19, em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria.  Em Minas Gerais foram 5 municípios sorteados, sendo 2 localizados na região Sul do Estado. Claraval (4.843 habitantes) e Poço Fundo (16.791 habitantes) passarão por fiscalização da CGU. Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “...

O site, que está hospedado no portal do Conselho, é uma ferramenta para facilitar a coleta de dados dos empreendimentos que possuem essas estruturas. Para potencializar a fiscalização em barragens no estado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) lançou, em setembro de 2019, uma plataforma digital voltada a atender as demandas específicas deste setor. O intuito é agilizar a fiscalização, antecipando a coleta de dados dos empreendimentos que possuem essas estruturas. Por meio de um site , o Crea-MG disponibiliza formulários para que os empreendedores repassem as informações de conformidade com as normas exigidas pelo Conselho Federal de Engenharia (Confea). Os dados vão alimentar a plataforma digital do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNSB).  A partir deles, as barragens serão classificadas quanto à periculosidade, ajudando a orientar as ações de fiscalização por todo o estado. Inicialmente, a ação será c...

As ações foram realizadas em todo o estado e emitidos 5.644 Autos de Infração O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) emitiu 5.644 autos de infração (AINs) resultantes das 121.500 ações de fiscalização realizadas em 2018. As ações se concentraram em obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural em todo o estado de Minas Gerais.  As principais irregularidades encontradas foram a falta de registro de Pessoa Jurídica no Crea, com 2235 autuações, Pessoa Física que não contratou profissional habilitado para exercer atividade técnica, com 1135, e a falta de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por obra e serviço, com o registro de 867 AINs. Os números são explicados pela adoção de metodologias mais inovadoras, além da celebração de convênios para intercâmbio de dados. Uma dessas medidas foi a realização de blitze de fiscalização.  No ano passado, o Crea-MG passou a contar com essas ações que envolvem ...

Em evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, Wagner Rosário alertou ainda sobre os desafios para maior articulação entre os órgãos. CGU apresentou balanço de ações "Mesmo quem não é corrupto, mas vive num ambiente corrupto, passa a lutar por ideias vinculadas a pequenos grupos e não à sociedade como um todo. O grande desafio aqui é tornar nossas palavras a prática de nossa atuação por um mesmo ideal”, afirmou Wagner Rosário O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, no último dia 7, em Brasília (DF), evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção.  Na ocasião, foi apresentado o balanço das principais ações e resultados alcançados em 2017; além de conduzir a premiação do 9º Concurso de Desenho e Redação.   A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro substituto da CGU, Wagner Rosário; do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carr...