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Ocorreu na tarde do último dia 10, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado de Minas Gerais. A chefia do MPMG passou de Antônio Sérgio Tonet para Darcy de Souza Filho. O procedimento está previsto na Lei Orgânica do MPMG, que impõe ao procurador-geral de Justiça, caso queira se candidatar à reeleição, a renúncia ao cargo até 30 dias antes da eleição para a formação da lista tríplice. Nesse período - e até a nomeação do PGJ para o biênio 2019/2020 -, o posto deve ser ocupado pelo procurador de Justiça mais antigo na instância. A solenidade contou com a presença de familiares do empossando, da administração do MPMG, além de vários procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição. Ao assumir o cargo, o novo procurador-geral de Justiça agradeceu principalmente a seus familiares que sempre acompanharam e incentivaram sua trajetóri...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), lançou nesta terça-feira, 7 de agosto, o Mapa Social, uma ferramenta digital que oferece o panorama da realidade socioeconômica e demográfica do estado de Minas Gerais e de cada um de seus 853 municípios.  A ferramenta reúne indicadores sociais nas áreas da educação, saúde e segurança pública. Por meio dela, é possível pesquisar, explorar e comparar um grande volume de informações dos municípios mineiros de forma rápida e interativa. A novidade já está disponível na página da instituição.  Durante o evento de lançamento do produto, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, destacou o empenho da instituição em se atualizar e inovar, em consonância com as rápidas transformações da sociedade e com a multiplicação das demandas sociais, sem, contudo, abrir mão de uma gestão absolutamente comprometida com a...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), propôs três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis editadas pelos municípios de Oliveira, Ribeirão das Neves e São Brás do Suaçuí.  Os dispositivos tratam de apostilamento de servidores – ou estabilização financeira –, instituto já extinto no estado, assim como no âmbito da União e de outras entidades federadas. Segundo as ações, as normas violam princípios constitucionais da administração pública, como os da isonomia, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da razoabilidade.  Em Oliveira, no Centro-Oeste do estado, o MPMG denuncia a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 32/2014, da Lei Complementar n.º 211/2014 e do artigo 1º, §3º, da Lei Complementar n.º 212/2014, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 231/2015.  Em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os dispositi...

Em sessão solene da Câmara de Procuradores ocorrida na tarde desta terça-feira, 20, a promotora de Justiça Lílian Maria Ferreira Marotta Moreira tomou posse no cargo de procuradora de Justiça de Minas Gerais.  Logo após a abertura da cerimônia, ela recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.  Também foi homenageada pelo Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais e pela Sociedade Mineira Protetora dos Animais, em reconhecimento ao trabalho realizado à frente da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte. Em nome da Câmara de Procuradores, a procuradora de Justiça Nadja Kelly Pereira de Souza Miller saudou a nova procuradora de Justiça, relembrando a sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais.  Emocionada, a procuradora de Justiça Lílian Marotta agradeceu a familiares, colegas de t...