LIXÃO DE SJDR IRREGULAR HÁ 10 ANOS

"Fiquei muito impressionado com o que vi no lixão de São João del Rei. A precariedade do local é horrível. Já encaminhei para o departamento jurídico da FEAM o meu parecer e acredito que até o próximo mês sai a decisão se a cidade será penalizada pelas irregularidades encontradas", afirmou o analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Marcelo Ávila.
O promotor do Meio Ambiente, Antônio Pedro da Silva Melo, também está preocupado com a irregularidade do lixão. De acordo com o promotor, que esteve recentemente no local, o depósito apresenta irregularidades como presença de animais,lixo exposto a céu aberto e catadores no local. "Um dos fatores que mais me preocupa é a presença de catadores. O lixo hospitalar de São João del Rei é coletado em caminhões adequados, mas são depositados no lixão junto com os outros recolhidos na cidade. Lá existem seringas e outros materiais contaminados que podem machucar as pessoas que estão naquele local", explicou Melo.

O Ministério Público do Meio Ambiente de São João del Rei tenta há dez anos resolver o problema no município. "Desde 1999 os prefeitos de São João del Rei assinam Termos de Ajustamento de Conduta (TAC`s), nos quais se comprometem em solucionar o problema do lixão da cidade. Mas até agora quase nada foi feito. Em 2000, o então prefeito Carlos Braga, assinou um termo se comprometendo a cumprir 14 itens, mas somente três foram realizados", explicou. Ainda de acordo com o promotor, os termos que foram cumpridos são ações mínimas que todo município deve efetuar. "Um dos artigos que foram realizados trata da conservação da estrada de acesso ao lixão. Outro diz respeito ao uso de caminhões adequados para a coleta de lixo. E o terceiro trata do isolamento com arame farpado na área onde o lixo é depositado. Este último, por exemplo, não está sendo seguido completamente, pois podemos verificar a presença de vacas e cavalos no local", afirmou Melo.

Segundo o secretário de Política Urbana e Meio Ambiente, Fuad Carlos Maluf, um produtor rural das imediações do lixão coloca propositalmente o rebanho no local, para engorda. "O erro dos funcionários que ali trabalham foi não fazer um boletim de ocorrência junto a Polícia Militar relatando o fato. Eu não sabia que isto estava acontecendo. Agora já tomei as devidas providências para que isso não se repita", disse Maluf. Uma das alternativas para minimizar o problema, foi um convênio celebrado entre a prefeitura e a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) em janeiro de 2003. Neste acordo seria implantada a coleta seletiva de lixo na cidade de materiais recicláveis. "A prefeitura não cumpriu o acordo, mesmo tendo assinado um TAC com o Ministério Público para fornecer o material necessário para a implantação do sistema de coleta seletiva e o cumprimento do convênio", ressaltou o promotor.