Pular para o conteúdo principal

LIXÃO DE SJDR IRREGULAR HÁ 10 ANOS

"Fiquei muito impressionado com o que vi no lixão de São João del Rei. A precariedade do local é horrível. Já encaminhei para o departamento jurídico da FEAM o meu parecer e acredito que até o próximo mês sai a decisão se a cidade será penalizada pelas irregularidades encontradas", afirmou o analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Marcelo Ávila.
O promotor do Meio Ambiente, Antônio Pedro da Silva Melo, também está preocupado com a irregularidade do lixão. De acordo com o promotor, que esteve recentemente no local, o depósito apresenta irregularidades como presença de animais,lixo exposto a céu aberto e catadores no local. "Um dos fatores que mais me preocupa é a presença de catadores. O lixo hospitalar de São João del Rei é coletado em caminhões adequados, mas são depositados no lixão junto com os outros recolhidos na cidade. Lá existem seringas e outros materiais contaminados que podem machucar as pessoas que estão naquele local", explicou Melo.


O Ministério Público do Meio Ambiente de São João del Rei tenta há dez anos resolver o problema no município. "Desde 1999 os prefeitos de São João del Rei assinam Termos de Ajustamento de Conduta (TAC`s), nos quais se comprometem em solucionar o problema do lixão da cidade. Mas até agora quase nada foi feito. Em 2000, o então prefeito Carlos Braga, assinou um termo se comprometendo a cumprir 14 itens, mas somente três foram realizados", explicou. Ainda de acordo com o promotor, os termos que foram cumpridos são ações mínimas que todo município deve efetuar. "Um dos artigos que foram realizados trata da conservação da estrada de acesso ao lixão. Outro diz respeito ao uso de caminhões adequados para a coleta de lixo. E o terceiro trata do isolamento com arame farpado na área onde o lixo é depositado. Este último, por exemplo, não está sendo seguido completamente, pois podemos verificar a presença de vacas e cavalos no local", afirmou Melo.

Segundo o secretário de Política Urbana e Meio Ambiente, Fuad Carlos Maluf, um produtor rural das imediações do lixão coloca propositalmente o rebanho no local, para engorda. "O erro dos funcionários que ali trabalham foi não fazer um boletim de ocorrência junto a Polícia Militar relatando o fato. Eu não sabia que isto estava acontecendo. Agora já tomei as devidas providências para que isso não se repita", disse Maluf. Uma das alternativas para minimizar o problema, foi um convênio celebrado entre a prefeitura e a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) em janeiro de 2003. Neste acordo seria implantada a coleta seletiva de lixo na cidade de materiais recicláveis. "A prefeitura não cumpriu o acordo, mesmo tendo assinado um TAC com o Ministério Público para fornecer o material necessário para a implantação do sistema de coleta seletiva e o cumprimento do convênio", ressaltou o promotor.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PREFEITO SANCIONA LEI DO SILÊNCIO EM LAVRAS

Até gritos de pessoas e barulhos de animais serão enquadrados como perturbação do sossego Lei sancionada por Cherem passa a vigorar a partir do dia 15 de março O prefeito de Lavras, no Sul de Minas, José Cherem (PSD), sancionou a Lei nº 4393, que dispõe sobre a perturbação do sossego.  A nova legislação é fruto do Projeto de Lei (PL) nº 4.393, de autoria dos vereadores Coronel Claret (PSD) e Marcos Possato (PSDC) e recebeu emendas da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara local. O PL 06/2017 foi protocolado no dia 19 de janeiro deste ano na Câmara Municipal e teve tramitação rápida devido ao forte lobby de um pequeno grupo de moradores de classe média alta de uma região da cidade, interessados diretamente na rotina de um grupo de repúblicas. Já no dia 30 de janeiro o projeto foi votado por unanimidade pelos parlamentares lavrenses. De uma pequena parcela interessada em sua aprovação, agora sancionado o projeto passa a afetar toda a sociedade lavrense. A ...

COPASA IMPLANTA NOVA MODALIDADE DE TARIFA SOCIAL COM DESCONTO DE 65%

Nova categoria garante maior redução na conta de água e esgoto para famílias em situação de extrema pobreza A Copasa implantou, desde 22 de janeiro, uma nova modalidade de Tarifa Social, ampliando o alcance do benefício destinado às famílias de baixa renda em Minas Gerais. A nova categoria concede desconto de 65% nas contas de água e esgoto para famílias em situação de extrema pobreza, sem limite de consumo. Prevista pela Lei Federal nº 14.203/2021, a Tarifa Social assegura desconto na fatura mensal para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Desde dezembro de 2024, uma nova legislação federal também passou a garantir automaticamente o benefício aos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente da condição socioeconômica. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência, incluindo crianças com transtorno do espectro autista. Seguindo critérios de composição familiar registrados no CadÚnico, o program...

AXIA ENERGIA FAZ TESTES DE ROTINA NAS SIRENES DA USINA DE FURNAS

Objetivo é assegurar a plena operação do sistema implantado nos municípios de São José da Barra , São João Batista do Glória e Capitólio O sistema de comunicação e alerta da Usina de Furnas, operada pela AXIA Energia, passará por testes acústicos entre os dias 24 e 26 de fevereiro. A ação ocorre nos municípios de São José da Barra, São João Batista do Glória e Capitólio, e conta com o apoio das defesas civis locais. A atividade faz parte do Plano de Ação de Emergência (PAE) da usina. O objetivo é assegurar o pleno funcionamento do sistema, garantindo o alcance da comunicação nas comunidades onde os equipamentos estão instalados.    De acordo com o coordenador do PAE pela AXIA Energia, Cristiano Simão , os moradores não devem se preocupar e nem modificar seu cotidiano quando ouvirem as sirenes. “Trata-se somente de um teste. A usina segue em pleno funcionamento, sem qualquer anormalidade em sua operação”, afirma.    O PAE estabelece critérios e ações de segurança para as usinas fiscal...