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| Casos de assaltos são tipificados como extorsão e tentativas de homicídios, como lesão corporal |
Pouco mais de um ano após a Tribuna de Minas, de Juiz de Fora, na Zona da Mata, revelar que os boletins de ocorrência elaborados pela Polícia Militar e lançados no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) estariam tendo sua natureza modificada – o que poderia representar infidelidade dos índices de criminalidade divulgados no estado – o problema parece se manter. Crimes graves, como homicídios, entram para as estatísticas como encontro de cadáver. Já ocorrências de assalto à mão armada e tentativa de homicídio se transformam em extorsão e lesão corporal, respectivamente.
Não é difícil perceber a incongruência nos registros. No início de julho, uma casa de frangos no Bairro Santa Cândida, Zona Leste, foi invadida por um homem armado, que levou R$ 90 do caixa. Embora o próprio policial militar tenha relatado que o suspeito “anunciou o assalto”, o crime foi registrado como extorsão.
Homicídio registrado como encontro de cadáver
No dia 4 de junho, o aposentado Milton Francisco de Souza, 58 anos, foi encontrado morto em uma fazenda na MG-133, em Coronel Pacheco. O laudo de necropsia apontou que ele morreu por asfixia após aspiração de sangue por hemorragias na cavidade oral, devido a fraturas no crânio e na face, após ser agredido com instrumento contundente, provavelmente barra de ferro. O exame concluiu ainda que a morte se deu por meio cruel, devido à multiplicidade de ferimentos. Conforme informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar, a esposa da vítima, 49, relatou que, ao chegar na residência, verificou que o relógio de energia elétrica estava desligado.
Em seguida, ela teria escutado o marido gritar pelo seu nome. A mulher teria pedido ajuda a uma vizinha, que encontrou o aposentado caído no chão, desacordado, com ferimentos na cabeça. Uma ambulância chegou a ser acionada, mas a vítima já estava morta. Apesar de todos os indícios apontarem para um assassinato, o caso não entrou para a estatística oficial de homicídio, pois foi registrado como encontro de cadáver. “O delegado de plantão desconfiou que poderia ser um homicídio e mandou uma equipe na casa, onde foram feitas as perícias de local e de necropsia”, informou a titular da 4ª Delegacia Distrital de Juiz de Fora, delegada Sheila Aparecida Oliveira, que preside o inquérito do caso. Quatro pessoas já foram presas e assumiram participação no assassinato.
O assessor de comunicação da 4ª Região da Polícia Militar (RPM), major Sebastião Justino, afirma que a tipificação do crime realizada pelo policial militar é dada conforme a percepção do profissional, sendo que, em caso de interpretação errônea, a classificação pode ser retificada pela autoridade policial (delegado) e até pelo Promotor de Justiça. Ao analisar, à pedido da Tribuna, cerca de 15 ocorrências policiais com naturezas supostamente mascaradas, a titular da 3ª Promotoria de Justiça, Maria Auxiliadora Souza de Assis, mostrou-se preocupada com a situação. Ela afirma ter havido equivoco na elaboração de boa parte desses BOs.
por Guilherme Arêas, da Tribuna de Minas
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