Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a subprocuradora geral da República, Raquel Dodge, estiveram hoje na PPP Penitenciária, em Ribeirão das Neves, para conhecer a primeira unidade prisional fruto de parceria público privada do país. O pioneirismo da ação chamou a atenção dos ministros, Sebastião Reis Junior, Assusete Magalhães e Maria Tereza Assis Moura que afirmaram estar “impressionados” com a unidade.
O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, fez uma visita guiada na Unidade I do Complexo Penitenciário Público Privado (PPP), inaugurado há cerca de um mês. Ele destacou a importância da visita, uma vez que os ministros “atuam numa turma especificamente criminal do STJ, que é a instância em que se faz inclusive a política criminal no país, entre elas a prisional”. De acordo com Rômulo Ferraz, a subprocuradora geral e os ministros avaliaram positivamente o projeto em termos de qualidade e ressocialização, assim como com o aparato tecnológico que está sendo usado na unidade.
A subprocuradora ressaltou o atendimento de saúde como um dos marcos da unidade. “É uma experiência positiva e devemos observar os resultados que ela alcançará nos próximos anos. Esperamos que dê bons frutos.” O ministro Sebastião Reis, completou dizendo que a iniciativa do Governo mineiro é louvável e ele espera que esta unidade seja um embrião de várias outras do mesmo estilo. “As ideias e soluções são várias e precisam ser colocadas em práticas”, disse.
PPP
O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, fez uma visita guiada na Unidade I do Complexo Penitenciário Público Privado (PPP), inaugurado há cerca de um mês. Ele destacou a importância da visita, uma vez que os ministros “atuam numa turma especificamente criminal do STJ, que é a instância em que se faz inclusive a política criminal no país, entre elas a prisional”. De acordo com Rômulo Ferraz, a subprocuradora geral e os ministros avaliaram positivamente o projeto em termos de qualidade e ressocialização, assim como com o aparato tecnológico que está sendo usado na unidade.
A subprocuradora ressaltou o atendimento de saúde como um dos marcos da unidade. “É uma experiência positiva e devemos observar os resultados que ela alcançará nos próximos anos. Esperamos que dê bons frutos.” O ministro Sebastião Reis, completou dizendo que a iniciativa do Governo mineiro é louvável e ele espera que esta unidade seja um embrião de várias outras do mesmo estilo. “As ideias e soluções são várias e precisam ser colocadas em práticas”, disse.
PPP
A primeira unidade do Complexo Penitenciário Público Privado foi inaugurada no final de janeiro e tem capacidade para 608 presos, em celas para individuais ou quatro e seis pessoas – inclusive para detentos com algum tipo de deficiência. No total, o Complexo será composto por cinco unidades – três de regime fechado e duas de regime semiaberto –, com 3.040 vagas para presos do sexo masculino. Para regime fechado, serão 1.824 vagas e para o semiaberto, 1.216. Exceto casos especiais, o complexo será ocupado por preso apto a trabalhar e a estudar e que já cumpre pena em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O edifício-sede é composto pelas áreas de administração, almoxarifado central, oficina de manutenção, lavanderia, cozinha e padaria.
Cada unidade do regime semiaberto contará com oito salas de aula, seis galpões de trabalho e um centro de atendimento de saúde. As unidades do regime fechado terão também um centro de convivência para os familiares dos presos.
Cada unidade do regime semiaberto contará com oito salas de aula, seis galpões de trabalho e um centro de atendimento de saúde. As unidades do regime fechado terão também um centro de convivência para os familiares dos presos.
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