Em janeiro de 2015, a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que, na prática, significa um contingenciamento de 39% do orçamento previsto.
Diante da redução do limite orçamentário, já refletido no custeio da universidade, o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, reuniu-se com a equipe de gestão, na última terça-feira, 10, para apresentar novas diretrizes. A mensagem central do reitor é que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e que foram comprometidos.
“A UFLA manterá o seu crescimento e o desenvolvimento de seus projetos estratégicos. No entanto, tornam-se necessárias algumas adequações para o cumprimento do planejamento da Instituição. Algumas dessas adequações já foram realizadas e outras estão em processamento”, comunicou Scolforo, lembrando que em 2014, das 63 universidades federais, apenas cinco conseguiram liberar o limite total do orçamento, entre elas, a UFLA.
Segundo o reitor, o esforço da Direção Executiva estará centrado na preservação de alguns setores e programas prioritários. Entre eles, haverá sensibilidade para a adequada manutenção de funcionários terceirizados; os programas de assistência estudantil, incluindo as bolsas institucionais, e a matriz dos departamentos e setores.
Dentro das possibilidades da instituição, também serão apoiados os projetos de Ensino a Distância (EAD/UAB) e os programas de Pós-Graduação, cujos recursos ainda não foram liberados.
Sobre as prioridades, Scolforo destacou: “Vamos fazer tudo pelas pessoas, mas vamos fazer o impossível pela Instituição”.
Na avaliação apresentada pelo reitor, o contingenciamento provisório do limite para o custeio é especialmente sentido em instituições como foco em pesquisa, como é o caso da UFLA, tendo como exemplo a manutenção de um número elevado de laboratórios e projetos. Ele reforçou ainda a confiança no Governo Federal e no MEC, de que terão sensibilidade para avaliar as demandas prioritárias para a manutenção da qualidade no ensino superior brasileiro.
Universidade diferenciada – É importante que a comunidade acadêmica compreenda que o orçamento anual da universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins.
Além do orçamento previsto para a Instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. Para tanto, é necessário um planejamento bem estruturado, capacidade técnica para elaboração de projetos relevantes e uma eficiente gestão administrativa.
Comunidade engajada – Diante de uma nova realidade, o reitor conclama toda a comunidade acadêmica para a economia de água e energia, estratégica tanto do ponto de vista econômico, quanto ecológico. A meta é uma redução de 30% nas contas, sobretudo, quando se leva em consideração o aumento já previsto para esses itens.
Especificamente sobre esse tema, a Universidade está fazendo a sua parte. Entre as metas, Scolforo anunciou o projeto para a construção de uma usina solar fotovoltaica, em estudo a viabilidade e prospecção orçamentária. Também estão em fase final as obras para colocar em uso, no câmpus da UFLA, cinco poços artesianos, que servirão de reserva em períodos de estiagem.
Agenda positiva – durante a reunião com a equipe de gestão, o reitor comentou sobre a aproximação com o novo ministro da Educação, Cid Gomes, durante evento realizado na Paraíba. Na oportunidade, Scolforo destacou a qualificação da Universidade e os projetos prioritários em andamento.
Mesmo nesse momento, em que o MEC passa por reformulações, a UFLA conseguiu a liberação de mais 20 vagas para o quadro efetivo da Universidade, sendo quatro para docentes e 16 para técnicos administrativos. Os novos servidores reforçam a lista de quase 400 servidores empossados nos últimos três anos (247 técnicos administrativos e 148 docentes).
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