VARGINHA INOVA NA ABERTURA DE EMPRESAS COM SISTEMA AUTOMATIZADO

Com o apoio do Sebrae Minas, município adota o Redesim + Livre para facilitar a formalização de negócios e fortalecer a economia local

Varginha caminha para se tornar um dos maiores municípios inovadores do país, ao simplificar processos, reduzir burocracias e impulsionar um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e a atração de novos negócios. No dia 10 de junho, a cidade vai implementar o projeto Redesim + Livre, que transforma a forma de abrir e regularizar empresas. O programa permite que todos os processos de abertura, regularização e encerramento de empresas sejam feitos digitalmente, dispensando deslocamentos e reduzindo o tempo de espera.

A ação é resultado de uma parceria entre Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sebrae Minas, por meio do Programa Territórios Mais Atrativos, iniciativa que apoia os gestores públicos na modernização da gestão e no incentivo aos negócios.

De acordo com o gerente regional do Sebrae Minas, Rodrigo Ribeiro Pereira, a iniciativa representa um avanço para Varginha. “A burocracia excessiva era um grande obstáculo à formalização. Com a simplificação desse processo, será possível ampliar o número de empresas regularizadas, reduzir a informalidade e fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico da região”, sublinha.

Outras dez cidades já aderiram à iniciativa na região: Alagoa, Borda da Mata, Campanha, Campestre, Maria da Fé, Monsenhor Paulo, Natércia, Poços de Caldos, Santa Rita do Sapucaí e São Tomé das Letras.

Redesim + Livre
A plataforma traz inovações, como resposta automática de viabilidade locacional, emissão imediata de inscrição municipal e dispensa de alvarás para atividades de baixo risco e MEIs. Já para empresas de médio e alto risco, o sistema assegura a emissão automática de licenças e alvarás, incluindo os do Corpo de Bombeiros. A desburocratização também beneficia o encerramento de empresas, tornando-o mais simples e rápido.

Territórios Mais Atrativos
O Programa Territórios Mais Atrativos é uma iniciativa para apoiar agentes públicos e lideranças locais em processos e estratégias para tornar os territórios mais atraentes aos negócios por meio da melhoria do ambiente empreendedor. São três frentes principais: Lei de Liberdade Econômica (LLE), Regularização Fundiária e Atração de Investimentos.

A LLE visa desburocratizar, agilizar e simplificar o processo de abertura e formalização de empresas, ofertar serviços e melhorar o ambiente de negócios. O Sebrae Minas disponibiliza consultoria para automatizar o processo de abertura de empresas. Em 2024, foram 35 municípios automatizados.

A Regularização Fundiária objetiva potencializar o desenvolvimento econômico local por meio da organização territorial, da garantia da propriedade e do acesso ao crédito, bem como aumentar a renda e fomentar a construção civil. Em 2024, o Sebrae Minas implantou projetos em dois municípios – Lagoa Dourada e Monte Santo de Minas, para os quais ofereceu consultoria de capacitação.

Já a Atração de Investimentos é um projeto para capacitar as prefeituras para melhoria do ambiente de negócios e da jornada de prospectar empresas para o território. O Sebrae possui metodologia própria que, em conjunto com a Invest Minas, pretende tornar o território mineiro ainda mais competitivo. No ano de 2024, três municípios foram atendidos pela metodologia e apresentaram resultados positivos: Divinópolis, Pirapora e Timóteo.