quinta-feira, 18 de março de 2010

ROYALTIES: CRIVELLA VAI ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF

Crivella lidera passeata de 100 mil pessoas no Rio contra emenda Ibsen

Além de percorrer gabinetes em busca de apoio dos colegas contra a Emenda Ibsen, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) está abrindo uma nova frente na luta contra a decisão da Câmara, que retira bilhões de reais dos cofres do estado e de municípios fluminenses, ao propor ao procurador aposentado Humberto Ribeiro Soares que entre com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o debate sobre a divisão dos royalties do petróleo no Senado. Em entrevista ao site http://www.marcelocrivella.com.br/, Humberto Soares afirmou que até o fim de semana deverá impetrar a ação. Segundo ele, há oito jurisprudências no STF impedindo que a alteração na divisão dos royalties seja debatida no Congresso, por tratar-se de cláusula pétrea da Constituição.

 "O Crivella me ligou querendo saber detalhes de outro mandado de segurança que eu havia impetrado na Câmara sobre o mesmo tema. Mandei o material para ele. Mais tarde, ele me ligou, dizendo que leu e gostou, e pediu que eu fizesse o mesmo para o Senado. É uma honra fazer isso em nome dele", afirmou Humberto Soares. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) deu um tempo nas articulações contra a Emenda Ibsen em Brasília, e participou, nesta quarta-feira, às 16h, da passeata suprapartidária, da Candelária à Cinelândia. Com Crivella vieram os senadores Francisco Dornelles, Magno Malta, Renato Casagrande e Gerson Camata, e os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Orlando Silva (Esporte).

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