Com a distribuição dos carnês para o
pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2014 (IPTU), 95% dos
contribuintes de Lavras, cidade localizada na região Sul de Minas, tiveram a grata surpresa ao constatar que os
valores tiveram redução real em relação a 2013. Aproposta para a
desoneração do imposto de acordo com o padrão das construções foi
anunciada pelo prefeito Marcos Cherem (PSD) em outubro do ano passado.
Na ocasião ele apresentou o projeto de lei com as novas alíquotas, aprovado por
unanimidade pela Câmara Municipal, o que colocou Lavras como a única
cidade brasileira a reduzir o valor do IPTU cobrado da imensa maioria
dos contribuintes, utilizando esse imposto como ferramenta de justiça
social.
A situação dos 34.871 imóveis construídos no município ficou assim:
* 17.371 (49,77%) mantiveram o mesmo
valor em relação a 2013 (não sofreram nem a atualização da inflação do
período, o que se traduz numa redução em torno de 6%, quando baseado no
INPC);
* 16.038 (45,95%) tiveram diminuição entre 5% e 10% do valor lançado;
* Para os 1.462 (4,18%) restantes, que são de padrões alto, luxo ou localizados em condomínios fechados, é que houve aumento.
Vale lembrar que os imóveis que não
tiveram reajuste se enquadram entre os de padrão popular, médio e baixo,
correspondendo a 33.409 edificações. Além disso, todos os beneficiários
do Bolsa Família que têm imóveis registrados em seus nomes foram
isentados do pagamento, o que beneficiou diretamente centenas de
pessoas.
Em termos práticos, o Imposto Predial e
Territorial em Lavras teve uma redução entre 6% e 16% para a maioria dos
imóveis, quando levados em consideração a diminuição feita pela lei
municipal e a inflação oficial do período, de 5,91%, medida pelo IBGE.
Esses percentuais são ainda mais relevantes sabendo-se o índice da
inflação específica de Lavras (IPC), determinado pelo Departamento de
Administração e Economia da UFLA, foi em torno de 16% em 2013, um dos
maiores de Minas Gerais.
Comentários